O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) concluiu a fiscalização surpresa feita em escolas municipais de 14 cidades catarinenses, incluindo Laguna. A apuração permitiu à Corte fiscal traçar um panorama a respeito da infraestrutura dos colégios públicos e integrou uma força tarefa nacional que uniu outros 30 tribunais pelo país.

O TCE não liberou dados específicos de cada local vistoriado e compilou os dados em um balanço resumido, que aponta as seguintes falhas:

• 75% das escolas visitadas não dispunham dos recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
• 80% das escolas visitadas tinham inadequações aparentes logo na entrada;
• 75% das salas de aula inspecionadas tinham inadequações aparentes;
• 20% das escolas observadas tinham inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização;
• 5% das escolas não tinham fornecimento regular de água;
• 60% das escolas visitadas estavam com a vistoria do corpo de bombeiros fora do prazo de validade;
• 40% das unidades visitadas tinham problemas aparentes no armazenamento de alimentos;
• 90% das escolas visitadas não tinham biblioteca;
• 70% das escolas não tinham câmeras de segurança.

Em Laguna, foram três centros de educação infantil visitados: Sonho de Criança (Bananal), Pica-pau Amarelo (Farol) e Meu Primeiro Passo (Ponta da Barra). Na região, a operação também visitou escolas em Jaguaruna. “Ainda não temos pareceres e nem recebemos documentação de feedback. Os gestores disseram que foi bem tranquilo, questões básicas”, defenda a professora Juliana Carvalho, secretária de Educação de Laguna.

A fiscalização também encontrou banheiros em más condições; problemas na estrutura dos telhados; buracos nos forros das cozinhas; janelas quebradas e remendadas por plásticos, com o agravante de ser em região fria e com a proximidade do inverno; problemas de segurança, como a falta de grades em muros, possibilitando o acesso de pessoas não autorizadas; ferragens de construção próximas aos alunos; brinquedos infantis com metais expostos, como pregos; pisos em cimento áspero, que podem machucar em caso de queda; e classes multisseriadas (mais de um ano escolar por sala).

O próximo passo será encaminhar um relatório aos gestores públicos com os problemas identificados. “Na busca de solução administrativa consensual, que é mais rápida. Se isso não acontecer, os gestores públicos poderão ser responsabilizados em processos específicos”, aponta o coordenador da operação no estado, Rafael Maia.