O homem preso em um abordagem a veículo feita, na terça-feira, 14, foi condenado por um caso de estupro de vulnerável ocorrido em 2007, na cidade de Criciúma. J.C.D., 52 anos, foi encaminhado ao presídio de Laguna após a captura pela Polícia Militar, na avenida João Marronzinho.

Os autos do processo, obtidos pelo Portal Agora Laguna, dizem que o preso chamou a menor, então com onze anos, para sua residência e levou-a à força para um quarto onde tocou seus seios, pernas e lhe beijou no pescoço. A criança conseguiu empurrar o agressor e, chorando, saiu da residência. Testemunhas corroboraram com o depoimento da menina.

O caso foi enquadrado como estupro, com base em artigo do Código Penal que fala do constrangimento mediante violência ou grave ameaça ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. “Apesar do acusado ser conhecido popularmente em sua região como uma pessoa ‘brincalhona’, não justifica pôr em prática sua conduta lasciva em face da vítima”, diz um trecho da sentença original de 2011.

Em julgamento na primeira instância, em Criciúma, doze anos atrás, ele foi condenado a sete anos de prisão e a pena foi mantida ao ter um recurso negado no Tribunal de Justiça (TJ), em Florianópolis. O homem pôde recorrer em liberdade.

O mandado de prisão cumprido esta semana foi expedido em novembro de 2022 pela juíza Paula Botke e Silva, titular da Vara de Execuções Penais, da Comarca da Capital.