Flama notifica uso de fogos de artifício sonoros na cidade

A lei proíbe os artefatos sonoros em recintos fechados e abertos, sejam áreas públicas ou privadas. A desobediência pode acarretar em apreensão dos itens pirotécnicos e multa de 250 unidades fiscais, o que equivale a cerca de R$ 1.148,70.

O uso de fogos de artifício sonoros está proibido em Laguna desde janeiro de 2021, quando foi sancionada a lei criada um ano antes para esse fim e que prevê punição a quem descumpri-la. Justamente para garantir a efetividade da legislação, o setor de fiscalização da Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) tem atuado para orientar as pessoas sobre a proibição.

A proximidade das festas de inverno, onde o uso de fogos de artifício é comum, é um dos fatores que motivou a Flama a vir a público lembrar as condições da legislação. Um exemplo prático da fiscalização ocorreu durante a Festa de Santo Antônio, onde denúncias da queima de artefatos pirotécnicos com ruídos, levaram a autarquia a notificar a organização do evento religioso. A orientação foi acatada.

“Notificamos também as demais festas juninas em relação à soltura dos fogos com ruído, já que atualmente são proibidos e sabemos que nos anos anteriores foram muito utilizados”, descreve a agente fiscal Laís Lima de Paula. “Na notificação, nós informações sobre a permissão de fogos sem ruído ou com barulho de baixa intensidade”.

A lei proíbe os artefatos sonoros em recintos fechados e abertos, sejam áreas públicas ou privadas. A desobediência pode acarretar em apreensão dos itens pirotécnicos e multa de 250 unidades fiscais, o que equivale a cerca de R$ 1.148,70.