Coleta seletiva: Laguna visita Tubarão para conhecer projeto

Na oportunidade, foi apresentada a metodologia que será aplicada, além dos desafios e a importância do tema para a cidade. Estiveram no encontro, a secretária de Pesca e Agricultura, Patrícia Paulino e a bióloga Aline Triches Savi. Elas foram recepcionadas pelo secretário de Serviços Públicos, Douglas Martins Antunes.
Foto: PMT/Divulgação

Membros da prefeitura de Laguna foram até a vizinha Tubarão na última sexta-feira, 10, conhecer o Projeto Centopeia, novo modelo de coleta seletiva que deverá ser implantado em breve naquele município.

Na oportunidade, foi apresentada a metodologia que será aplicada, além dos desafios e a importância do tema para a cidade. Estiveram no encontro, a secretária de Pesca e Agricultura, Patrícia Paulino e a bióloga Aline Triches Savi. Elas foram recepcionadas pelo secretário de Serviços Públicos, Douglas Martins Antunes.

Como Laguna pretende implantar o sistema, outras visitas não estão descartadas para estreitar relações e troca de experiências. Recentemente, o vice-prefeito Rogério Medeiros (PSDB) conheceu em Pomerode o modelo implantado naquela cidade. “Laguna terá o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e se aprovado, dará início ao respectivo trabalho“, comentou em sua rede social.

De acordo com a prefeitura de Tubarão, o Projeto Centopeia, criado pela secretaria de Serviços Públicos, é a grande aposta da pasta para alavancar o programa de coleta seletiva nos bairros. Um grupo de trabalho foi criado, com foco na inovação, objetivando atender alguns pilares do programa que envolvem demandas sociais, ecológicas e de educação. Os técnicos nomeados para o programa possuem a missão de tratar deste tema, desafiador por si só, mas necessário para o desenvolvimento de uma cidade sustentável e que proporcione qualidade de vida a seus moradores.

Saiba mais

Para obrigar o município a cumprir a exigência de um lei federal de 2010, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para que seja elaborado e enviado à Câmara de Vereadores um projeto de lei envolvendo o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e, após a aprovação, implemente as diversas etapas necessárias para a regularização desse plano.

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna após buscar, por três anos, a resolução extrajudicial do problema, que persiste mais de dez anos após a edição da Lei 12.305/2010, inclusive com a proposta de um termo de ajustamento de conduta (TAC) ignorada pelo município.

Foto ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil

O plano municipal deve envolver a separação dos resíduos sólidos de acordo com a origem (residencial, da construção civil, orgânicos etc.) e a destinação final (reciclagem, reutilização, descarte como rejeito), a adequada forma de transporte, de armazenamento, bem como os locais de coleta, triagem e disposição final, proibindo-se a utilização de aterros e incentivando-se a pactuação com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.

Em outubro de 2021, a prefeitura republicou o edital de licitação para contratar uma empresa para elaborar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A licitação tinha sido aberta no início daquele mês e a sessão do pregão foi remarcada para acontecer em 14 de outubro. O processo licitatório ficou cerca de três meses em estudos. A elaboração do projeto começou em novembro para ser conclusa em até 120 dias, sob responsabilidade da contratada, a Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho, de Concórdia, no valor de R$ 22,5 mil.