Decretado em 22 de abril, o término da vigência do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) passou a valer neste domingo, 22, e põe fim a mais de dois de ano em que vigorou essa determinação, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A portaria que determinou seu fim foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dava um prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

O governo federal explicou, no mês passado, que a medida tem como base o cenário epidemiológico mais controlado e o avanço da vacinação no país contra o vírus.

Em nota, o Ministério da Saúde garantiu que nenhuma política pública de saúde vai ser interrompida e que continuará a dar apoio aos estados e municípios na continuidade das ações de contingência nacional.