Câmara anuncia possibilidade de devolução do duodécimo

Legislativo sugere que o recurso, se o repasse for confirmado, seja aplicado na recuperação da ponte sobre o rio Corredor, em Campos Verdes, interditada há quase um mês. Segundo Rodrigues, a ideia surgiu em conversa com os demais vereadores.
Divulgação/PML

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Durante a sessão ordinária de segunda-feira, 9, o vereador-presidente Rhoomening Rodrigues (PSDB) anunciou que a Câmara de Laguna estuda fazer a devolução de R$ 50 mil, gerados por sobras do duodécimo.

O Legislativo sugere que o recurso, se o repasse for confirmado, seja aplicado na recuperação da ponte sobre o rio Corredor, em Campos Verdes, interditada há quase um mês. Segundo Rodrigues, a ideia surgiu em conversa com os demais vereadores.

“Se o problema for financeiro, estamos à disposição para fazer a devolução. Claro, a gente não pode indicar o que vai ser feito com a devolução. Vai do bom senso do prefeito saber que estamos fazendo o nosso papel que é ajudar aquela comunidade”, explica o presidente do Legislativo. “A Câmara sempre estará a disposição das comunidades”.

Como a Câmara não tem arrecadação, seu fundo financeiro é condicionado à uma dotação no Orçamento municipal. O repasse tem previsão constitucional e é usado para as despesas, incluindo os salários dos vereadores.

O duodécimo consiste na repartição em 12 do valor a ser depositado anualmente pela prefeitura para o Legislativo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro. Assim, mensalmente, a Câmara recebe 1/12 (um doze avos) do previsto. O que não é utilizado no ano, apesar de não ser uma obrigação, geralmente é devolvido ao município, que pode aplicar da forma que achar necessária.