Associação pede fim de grandes eventos na praça Seival

Documento pode ser subscrito em coleta física ou virtual, em plataforma específica para esse fim. Prefeitura diz ter planos de levar megaeventos para outro canto da cidade.
Praça Seival, principal palco de eventos em Laguna. Foto: Elvis Palma/Agora Laguna/Arquivo

Um abaixo-assinado foi iniciado pela Associação da Praça Seival para pedir o fim dos megaeventos que ocorrem no local, um espaço público que é usado para isso desde 2015. A coleta de assinaturas começou há cinco anos e já conta com mais de 35,1 mil subscrições virtuais e agora, a ideia é encerrar o documento e fazer sua entrega formal à prefeitura.

Aderson Remor, presidente da associação, explicou ao Portal que um segundo abaixo-assinado, este impresso, também começou a ter coletas e será entregue em conjunto com o que está ativo na internet (acesse aqui). “O objetivo é a mudança do local dos megaeventos, que a população não concorda por trazer muitos transtornos para os moradores e até turistas, e impactos ambientais”, afirma.

Desde o dia 17 corre um prazo de quinze dias para que a coleta seja concluída. As cópias impressas podem ser encaminhadas às sedes das associações de Surfe, nos Molhes da Barra, e a de Moradores da Barra, localizada na Ponta da Barra. “A praça é pública e queremos para utilização de toda população”, resume Remor. É possível encaminhar cópias via e-mail asapraslaguna@gmail.com.

Prefeitura planeja mudar local

A praça tem seu uso regrado por uma lei sancionada em 2013, no governo do ex-prefeito Everaldo dos Santos (então no MDB). A legislação regra que a praça pode ser usada pela prefeitura para “promover e ou realizar eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e outros de interesse público”.

A lei, todavia, permite os eventos privados desde que seja a utilização “precedida da realização de convênio ou contrato administrativo, sob quaisquer umas de suas formas, especificando as obrigações do Poder Público e as do particular”. Uma alteração legal que determinava autorização de eventos por parte da Câmara de Vereadores foi tentada em 2019, mas suspensa por ser julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.

Ao Portal Agora Laguna, a prefeitura informou que estuda um novo local para a realização de eventos e já comunicou isso aos organizadores. A ideia que se trabalha é transferi-los para a região da praia do Gi, assim que a pavimentação da avenida Claudio Horn esteja concluída. Porém, ainda não é possível se fixar um prazo, em virtude de a obra ainda estar na fase de licitação, aberta esta semana.