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Laguna poderá ter nova rádio comunitária

Nova emissora, se houver interessado, vai ocupar a faixa FM 87,9.
Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna
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Após mais de 10 anos, Laguna poderá ter uma nova estação de rádio comunitária em frequência modulada (FM). O Ministério das Comunicações (MCom) abriu edital e vai receber até 28 de maio deste ano propostas de entidades interessadas em executar o serviço.

A nova emissora, se houver interessado, vai ocupar a faixa 87,9 no canal 200. Quem acompanha o rádio da cidade vai lembrar que já existe uma estação nessa mesma frequência, a Hits FM (antiga Rádio Vitória). E ter uma segunda no mesmo dial é possível porque o raio de alcance do veículo comunitário é curto: um quilômetro a partir de sua antena de transmissão, cujo equipamento irradiador deve ter potência 25 watts no máximo.

Portal buscou informações junto ao MCom e segundo o órgão, a nova rádio não possui uma localidade escolhida. Isto é, não tem uma definição de qual comunidade poderá abranger. Por exemplo, pode ser instalada tanto no Farol de Santa Marta, quanto no Distrito de Ribeirão. A única orientação, conforme o ministério, é que fique distante quatro quilômetros da outra rádio comunitária existente na cidade e não interfira no sinal.

Para concorrer no edital, o interessado deve protocolar no ministério os documentos necessários, através da Plataforma de Cidadania Digital (acesse aqui) e pagar uma taxa de R$ 100, via Guia de Recolhimento da União (GRU). As informações do certame podem ser conferidas aqui.

Tipos de rádio

Existem dois tipos de rádio:

  • Comercial: outorgada por 15 anos pela União via licitação, pode inserir propagandas de cunho comercial e tem liberdade na escolha da sua programação, além de poder ampliar frequência, entre outras benesses legais. Pode ser operada por órgão público, entidade privada ou fundações.
  • Comunitária: operam em curto raio de alcance sem possibilidade de aumento de potência do transmissor. Sua operação é feita por associações ou fundações comunitárias, que assegurem a ampla participação da comunidade atendida, tanto na sua administração, quanto na programação da emissora que será instalada, e que não tenham fins lucrativos e estejam registradas e sediadas na área da comunidade na qual pretendem prestar o serviço. A programação é de cunho cultural e não pode haver propaganda comercial, apenas apoio cultural.

Sintonia

Laguna tem atualmente três rádios comerciais com concessão no município. A Difusora está na faixa FM 91,5 desde junho de 2017 após ter migrado do AM 1.160. A Mix Sul (antiga Transamérica) foi a pioneira na frequência modulada, com programação irradiada em 103,1. A outra emissora é a Hiper FM, que herdou a faixa 93,9 da extinta Rádio Garibaldi e mantém estúdio em Tubarão.

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