Santa Catarina lançou um edital de fomento para impulsionar iniciativas de economia solidária no estado. As inscrições vão até o dia 1º de maio.

A ideia é incentivar a comercialização, o negócio justo e solidário e o consumo sustentável, segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). A distribuição do recurso será para Organizações da Sociedade Civil (OSC).

“Por causa da pandemia, com a necessidade de escoamento da produção dos empreendimentos econômicos solidários, apoiar o desenvolvimento de projetos de comercialização é urgente”, frisa a secretária do Conselho Estadual do Artesanato Fabiana Lopes Ribeiro. Feiras e festivais são exemplos de ações do gênero, por serem ações que juntam esses trabalhadores e se tornam espaços de desenvolvimento, troca de conhecimentos e geração de renda.

Conforme o edital, para encaminhar a proposta de trabalho, as OSCs devem ter cadastro ou realizar cadastro provisório no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Esse cadastro, ainda que provisório, pode ser feito via Portal SC Transferências, devendo ser informados: denominação da entidade, endereço, correio eletrônico, inscrição no CNPJ, Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), transcrição das finalidades estatutárias, qualificações específicas, endereço e demais dados dos dirigentes.

A partir deste instante, a OSC manifestará seu interesse em celebrar parceria mediante inclusão da proposta de trabalho no Sigef, com a apresentação de documentos que comprovem experiência prévia e capacidade técnica e operacional. De acordo com o Estado, a fase de seleção começa com o envio das propostas, segue para a avaliação, divulgação do resultado preliminar, apresentação de recursos e resultado definitivo. Os prazos para cada etapa bem como o documento a ser assinado pelos interessados podem ser conferidos no edital.