Nádia Tasso e Gustavo Cypriano deixam União Brasil, partido criado pela fusão DEM e PSL

Pedidos de desfiliação foram entregues à Justiça Eleitoral, na tarde desta sexta-feira, 25. Do PSL, apenas um vereador tende a permanecer no partido que surge a partir da fusão com o Democratas.
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Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o União Brasil (União) começa em Laguna com pelo menos duas baixas significativas. Os vereadores Gustavo Cypriano e Nádia Tasso Lima, eleitos pelo PSL e DEM, respectivamente, pediram desfiliação partidária. O União foi criado em outubro de 2021 como resultado de uma fusão entre a legenda social liberal e a democrata, e, com isso, os filiados às duas ex-siglas passam a permanecer à nova agremiação.

Os pedidos de desfiliação foram entregues à Justiça Eleitoral, na tarde desta sexta-feira, 25. “Como filha de general do Exército brasileiro, compreendi que disciplina e ordem seguem sempre como respaldo às boas e assertivas decisões que tomamos na vida. Meu caráter e minha defesa aos animais, independem de qualquer sigla partidária, mas como nosso sistema eleitoral me obriga a estar inserida em uma, tirarei esse tempo para analisar e decidir juntamente com todos que apoiam e acreditam no meu trabalho, mas principalmente quem ama e defende os nossos ‘aumigos’ de quatro patas e todos animaizinhos”, disse Nádia, que estava no DEM desde 2020, quando deixou o MDB para concorrer à reeleição.

“Ouvi a base que apoia meu mandato e decidi em unidade com os companheiros de vida pública”, explica Cypriano. A saída dos edis foi acompanhada pelo suplente Dener Nascimento, ex-Democratas. A ação conjunta do trio indica uma coesão política entre eles, que se tornou nítida meses atrás. “Buscarei uma sigla que melhor atenda meus ideais e contribua para o bem da sociedade”, completa o vereador, que está em primeiro mandato. O grupo tende a migrar junto para um partido, mas sem divulgar qual a possível sigla que irão.

Mais saídas

Caminho semelhante deve seguir o vereador Kleber Roberto Lopes Rosa, o Kek, eleito pelo PSL. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o político falou em terceira pessoa sobre o assunto. “O vereador Kek não concorda com a fusão do PSL e o Democratas que é o União Brasil. O vereador Kek está deixando de ser vereador hoje pela sigla União Brasil para acompanhar o governador”, afirmou. A declaração do edil tem referência à desfiliação do governador Carlos Moisés, que deixou o PSL no segundo semestre do ano passado, bem antes da fusão. Moisés diz que deixará para decidir seu novo partido – pelo qual deve concorrer à reeleição – até abril, prazo final para filiações partidárias com vistas à eleição de outubro.

Os outros vereadores do PSL analisam o cenário. “Tem tudo para eu permanecer nessa junção e ir para o União Brasil”, afirma Eduardo Nacif Carneiro, o Dudu. Ficar no novo partido, porém, depende de algumas situações e conversas que são levadas em consideração pelo político. Já Luiz Otávio Pereira, o Tavinho, prefere aguardar. “Vou seguir o alinhamento do nosso presidente partidário. Não vou me apressar”, resume.

No cenário atual, as bancadas partidárias na Câmara ficam da seguinte maneira:

  • União (nesse momento): Kleber Roberto, Eduardo Carneiro e Luiz Otávio.
  • MDB: Deise Cardoso, Hirã Ramos e Patrick Mattos.
  • PSDB: Rhoomening Rodrigues, Jaleel Farias e Anderson Silveira.
  • PL: Rodrigo Bento.
  • PSD: Edi Goulart.
  • Sem partido: Gustavo Cypriano e Nádia Tasso.

Desfiliação 

A fusão de partidos é uma das razões apontadas pelo TSE como justa causa para desfiliação de parlamentares com mandatos obtidos em eleições proporcionais (vereador e deputado) e esse caminho pode ser adotado na cidade. O tribunal entende que o mandato pertence ao partido e não ao politico, por isso, o ato de se desfiliar no decorrer do andamento de uma legislatura pode causar a perda da cadeira legislativa.

Em outubro, consultado pelo Portal, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Pierre Vanderlinde, porém, faz uma observação sobre o tema. A minirreforma eleitoral de 2015 (lei federal 13.165/2015), segundo ele, reduziu as possibilidades de justa causa para três: troca de partido no período conhecido como ‘janela partidária’, grave discriminação política e/ou pessoal, e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. “Em tese, como a lei passou a prever expressamente apenas três situações de justa causa para a desfiliação partidária, a ‘incorporação ou fusão do partido’, prevista somente na resolução TSE nº 22.610/2007, não seria mais hipótese de justa causa para troca de partido”, apontou o advogado.

Apesar disso, já há exemplos nacionais de parlamentares deixando o PSL nos momentos pós-fusão. É o caso da deputada federal Joice Hasselmann, de São Paulo, que deixou o partido para migrar para o PSDB. “Contudo, desde a edição da Lei nº 13.165/2015, nem o Tribunal Superior Eleitoral, nem o TRE-SC julgou nenhum caso concreto de desfiliação em razão de fusão de partidos. Não sabemos, portanto, se a hipótese prevista na resolução TSE nº 22.610/2007 ainda será aceita pela Justiça Eleitoral ou se os parlamentares que se desfiliarem em razão da fusão do DEM e PSL poderão perder seus mandatos”, disse Vanderlinde.

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