O valor cobrado como taxa de coleta de resíduos sólidos em Laguna foi reajustado em 10,9585%. O decreto assinado pelo prefeito Samir Ahmad (sem partido) foi publicado na edição do Diário Oficial, desta segunda-feira, 10, e já está em vigor.
O aumento é embasado no Código Tributário do Município e foi feito diante da necessidade de atualizar o valor, segundo o documento, “defasado em virtude da inflação ocorrida no último ano”. O decreto também cita que o reajuste é uma “forma de manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do valor arrecadado para custear o serviço, possibilitando, assim, a sua continuidade”.
O índice usado para o cálculo foi a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O último reajuste tinha sido em 4 de janeiro de 2021.