Os serviços do Judiciário em Santa Catarina, o que inclui o Fórum da Comarca de Laguna, voltam a ser oferecidos em expediente normal, a partir desta segunda-feira, 10.
Segundo a Justiça, após o recesso forense, também serão retomadas apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, em regiões com risco potencial moderado, conforme mapa de risco.
Ainda segundo o regramento interno definido pelo Judiciário, atendimento e atos jurisdicionais presenciais seguem reservados aos casos estritamente necessários, quando inviável a realização por via remota ou virtual, preferencialmente mediante agendamento prévio feito remotamente. Os prazos judiciais, porém, continuarão suspensos até dia 20 de janeiro.
Vacina ou teste negativo para acesso
O retorno também tem novidades. O acesso às unidades judiciárias só vai ser permitido se a pessoa apresentar comprovação de imunização contra o novo coronavírus (duas doses ou dose única). A comprovação pode ser feita via comprovante física ou digital (ConecteSus). As pessoas não vacinadas poderão entrar com a apresentação de um teste RT-qPCR ou de antígeno negativo para coronavírus, feito 72 horas antes da tentativa de acesso ao fórum.
Continuam obrigatórios os usos permanente de máscara e de álcool em gel. Nas regiões que se encontrarem classificadas na matriz de risco como em nível vermelho (gravíssimo) e laranja (grave) será feita aferição de temperatura. A normativa definida pela Justiça catarinense prevê a possibilidade de presença de até 70% do quadro de pessoal da unidade nas comarcas que se encontram em regiões de saúde com risco potencial azul (moderado), que é o caso da Amurel.
