Deputados estaduais aprovaram a criação, na terça-feira, 21, do programa Bolsa Estudante, que vai fornecer auxílio anual de R$ 6.250 para 60 mil alunos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Santa Catarina.
“Estamos reposicionando a educação catarinense para que seja mais atrativa e crie oportunidades aos nossos jovens. Com o Bolsa Estudante, queremos reduzir o abandono escolar e garantir a permanência do estudante que agora vai entrar no modelo do Novo Ensino Médio, que tem carga horária maior e exige mais tempo de dedicação aos estudos”, diz o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Cardoso.
O auxílio será fornecido em 11 parcelas mensais, entre fevereiro e dezembro, num investimento inicial de R$ 375 milhões do Estado. A iniciativa está garantida até o término do ano letivo de 2024.
Serão beneficiados os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e matriculados no Ensino Médio ou EJA, com frequência na escola acima de 75% por mês e apresentar bom rendimento. Caso seja reprovado, o aluno perde o direito à bolsa no ano seguinte.
A lei segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido). Um decreto oficial vai regrar o processo de inscrição e a operacionalização do pagamento do auxílio serão detalhados neste documento.
