Os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2022 foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Os números são baseados no valor adicionado (VA) de cada município em 2020.
O cálculo define qual a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será repassada aos municípios no ano seguinte. As maiores fatias ficaram para as cidades de Joinville (8,69%); seguido de Itajaí (8,10%); Blumenau (4,10%); Jaraguá do Sul (2,60%); Chapecó (2,52%); Florianópolis (2,51%) e São José (2,12%). Veja lista completa.
Na Amurel, Tubarão (0,732%), Imbituba (0,492%), Braço do Norte (0,495%) e Capivari de Baixo (0,283%), terão as maiores porcentagem de IPM para 2022. Laguna terá direito a 0,182% e Pescaria Brava a 0,061%.
O IPM é elaborado a partir de um cálculo que considera o movimento econômico (conhecido como Valor Adicionado) para fazer a partilha. Esse repasse ocorre por obrigação legal do Estado que deve distribuir 25% do ICMS para as cidades. O critério para a distribuição é 15% igualitário para os 295 municípios e o restante, conforme o VA.
Região da Amurel
- Armazém (0,124%)
- Braço do Norte (0,495%)
- Capivari de Baixo (0,283%)
- Grão-Pará (0,151%)
- Gravatal (0,104%)
- Imaruí (0,075%)
- Imbituba (0,492%)
- Jaguaruna (0,172%)
- Laguna (0,182%)
- Pedras Grandes (0,103%)
- Pescaria Brava (0,061%)
- Rio Fortuna (0,111%)
- Sangão (0,157%)
- Santa Rosa de Lima (0,065%)
- São Ludgero (0,275%)
- São Martinho (0,074%)
- Treze de Maio (0,096%)
- Tubarão (0,732%)
