Desassoreamento do Camacho inicia em janeiro, anuncia prefeito de Jaguaruna

Mais de 190 mil metros cúbicos de sedimentos serão removidos. O custo será de R$ 2.511.093,67 e a obra tem execução estimada em 180 dias.
Foto: Folha Regional/Reprodução

As obras para o desassoreamento da Barra do Camacho devem iniciar na primeira semana de janeiro, segundo o prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva (PSC). O início dos trabalhos se dará com a dragagem do canal, entre Laguna e a cidade vizinha, e vai acontecer após cinco meses da licitação.

O contrato entre a prefeitura e a empresa vai valer por um ano. “A empresa 3 Golf já iniciou o processo de trazer os equipamentos, tubos e a draga. Está marcado para dia 7 de janeiro, às 9h, a gente fazer a assinatura da ordem de serviço e, de fato, dar o start inicial da dragagem”, comentou Silva ao Portal. Mais de 190 mil metros cúbicos de sedimentos serão removidos. O custo será de R$ 2.511.093,67 e a obra tem execução estimada em 180 dias.

De acordo com o jornal Folha Regional, de Jaguaruna, a 3 Golf foi uma das empresas que questionou o certame. Sediada em Florianópolis, a concorrente foi a segunda colocada no edital do lote um e pediu anulação do julgamento da proposta de preço para este item do edital. A alegação foi o não cumprimento da lei complementar 123/2006, que dá preferência de contratação às microempresas e empresas de pequeno porte como critério de desempate nas licitações.

A vencedora, até então, Ecobulk tinha apresentado uma proposta um pouco superior de R$ 2,511.216,26. No entanto, a lei define empate quando as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% superiores à proposta mais bem classificada. A Comissão de Licitações corrigiu o julgamento de preços, declarando a 3 Golf vencedora do lote 1. A empresa apresentou então nova proposta de preço, que ficou no valor atual do contrato.

Enrocamento ainda sem data

O lote dois, que contempla as obras de enrocamento do canal, ainda não tem prazo para sua definição. Segundo o prefeito, a empresa vencedora Dratec Engenharia foi notificada para assinar o contrato, mas abriu mão. A segunda e terceira colocadas na licitação foram chamadas, mas não quiseram assumir o preço orçado pela desistente. A prefeitura de Jaguaruna aguarda uma resposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se pode convocar a segunda colocada pelo valor da proposta ofertado meses atrás.

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