Uso de máscaras passa a ser flexibilizado com novo decreto

Para o governo, a adoção de medidas com essas é possível devido ao momento de redução do contágio no estado, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação.
Foto: André Luiz/Agora Laguna
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O uso de máscaras foi flexibilizado em Santa Catarina com a edição de um decreto, na noite desta quarta-feira, 24. A normativa assinada pelo governador Carlos Moisés (sem partido) também permite todos os tipos de eventos, inclusive esportivos, e ainda estende a situação de calamidade pública em Santa Catarina até 31 de março de 2022.

Para o governo, a adoção de medidas com essas é possível devido ao momento de redução do contágio no estado, diminuição do risco potencial e do avanço da vacinação.

As máscaras passam a ser opcionais em ambientes abertos em que há possibilidade de manter distanciamento. Nos ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento, o uso continua obrigatório. O decreto permite funcionamento integral de locais que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos.

Detalhes das portarias

Para os eventos em que o público supere as 500 pessoas, o protocolo prevê comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única) da vacina contra a Covid-19 (18 anos ou mais) ou parcial (12 a 17 anos) ou apresentação de laudo de exame RT-qPCR ou teste de antígeno com resultado negativo, além de máscaras. Distanciamento de um metro ou isolamento mínimo de uma poltrona entre as pessoas que não coabitam na mesma residência, respeitando o percentual de ocupação máxima simultânea prevista no calendário de retomada de eventos.

As máscaras de proteção individual segue obrigatória em espaços públicos e privados fechados, incluindo no transporte público coletivo, e em espaços abertos onde não seja possível manter o distanciamento, com exceção dos espaços domiciliares.

Os estádios de futebol passam a poder receber a capacidade máxima de público sentado, de acordo com os limites estabelecidos no anexo da nova portaria. O protocolo seguirá o que é adotado no evento seguro: apresentação de comprovante de vacinação completa ou parcial, conforme a idade, ou testagem por RT-PCR ou antígeno com resultado negativo antes do jogo e também o uso de máscaras permanece como obrigatório dentro dos estádios.

As sedes das torcidas organizadas poderão funcionar integralmente respeitando normas sanitárias vigentes, inclusive em dias de jogos. Os Planos de Contingência deverão ser aprovados previamente pelos municípios sede onde ocorrerão os jogos. Os municípios ainda podem estabelecer regramentos próprios mais restritivos, de forma complementar, de acordo com a situação local.

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