Credenciamento para comércio ambulante na alta temporada vai até dia 9

Processo de inscrição é para a venda de alimentos, serviços, artesanato, bebidas, picolés, sorvetes, artigos de praia, chapéus, mantas e redes, em carrinhos, caixas térmicas e outros, nas faixas de areia.
Foto: Elvis Palma/Agora Laguna
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Termina na próxima terça-feira, 9, o prazo para que interessados em atuar  no comércio ambulante nas praias de Laguna durante a alta temporada 2021/2022 se inscrevam no chamamento público. O processo de inscrição é para a venda de alimentos, serviços, artesanato, bebidas, picolés, sorvetes, artigos de praia, chapéus, mantas e redes, em carrinhos, caixas térmicas e outros, nas faixas de areia.

O chamamento é válido somente para pessoas físicas (CPF). O alvará será concedido com exclusividade para o local e atividade escolhidos, conforme especificado no documento, e é pessoal e intransferível – não pode ser vendido ou alugado.

As vagas disponíveis para as praias do Mar Grosso, Sol, Gi, Cardoso, Prainha e Itapirubá Sul. Os participantes poderão promover comércio ambulante, através de equipamento móvel (arara, carrinhos, caixa térmica, etc.), optando por uma das atividades, no ato da inscrição.

O edital orienta que há algumas proibições para a venda de óculos de sol; de produtos ilícitos ou falsificados; e quanto ao estacionamento em calçadas e passeios públicos da orla ou de forma fixa em pontos da cidade. Os credenciados devem possuir a nota fiscal de todos os produtos comercializados, a fim de comprovar a sua origem e licitude, sob pena de apreensão dos mesmos.

Interessados devem fazer inscrição junto ao setor de protocolo geral, das 13h às 18h, na sede da prefeitura, no Centro Administrativo Tordesilhas, ao lado da rodoviária. O processo de credenciamento não será prorrogado. Acesse o edital aqui.

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