Os oito vereadores mirins eleitos vão tomar posse na próxima terça-feira, 26, às 15h, antes da sessão ordinária tradicional da Câmara de Vereadores de Laguna.

Os mirins são: Luiza Feitosa (escola Armando Calil), Paulo Henrique dos Passos (escola Marilza Lory), Maurício Cardoso (escola Jurandir Pereira), Isadora Luz (escola Elizabeth Ulysséa), José Dozol (escola Agrícola Índio Guimarães), Manoella Ambrósio (escola Francisco Zezuíno), Alisson Martins (escola Custódio Córdova) e Ryan Machado (escola Nininha Guedes).

A Câmara Mirim é uma oportunidade ímpar de inserir as crianças no meio político, estimulando sua participação desde cedo, através da reprodução simulada do funcionamento do Poder Legislativo. O projeto foi aprovado e virou lei no segundo semestre deste ano. Podem participar todas as escolas da cidade, mas apenas as da rede pública municipal ofereceram inscrições para a formação da primeira legislatura. O mandato vai até 2022.

Os estudantes vão fazer proposições legislativas que, se aprovadas na Câmara Mirim, podem “subir” para discussão na Câmara de Vereadores, a partir do apadrinhamento de um vereador.

Prefeito mais jovem é ‘case de sucesso’ do programa

Arão Josino da Silva (PSD) foi eleito aos 28 anos como o prefeito mais jovem da história de Ascurra, cidade de 8 mil moradores que fica a uma distância de pouco mais de 180 quilômetros de Florianópolis. E tudo essa imersão política começou muito tempo antes. Para ser exato, quatorze anos antes de sua eleição. Naquela época, ele estudava na escola municipal Machado de Assis, de Blumenau, e participou do programa. Hoje, ao olhar para o retrovisor do passado, reconhece que os ensinamentos ajudaram a moldar sua consciência política.

“Avalio minha experiência como vereador mirim de forma muito positiva, porque foi os meus primeiros passos dentro de um cenário político. Desde pequeno sempre fui muito participativo na minha comunidade, o Tamanduá, no interior de Ascurra, e quando tive a oportunidade de concorrer a vereador mirim, quando já estava estudando em Blumenau, não pensei duas vezes”, comenta Silva. “A questão de conviver com outros vereadores mirins, ouvir a demanda dos alunos e da própria comunidade, conversar com as pessoas. Essas foram práticas que aprendi naquele tempo e que somam para eu procurar, a cada dia, ser um profissional melhor, independente da área que eu esteja trabalhando, seja como servidor público ou como jornalista, essa que é a minha formação acadêmica”, pontua.

Considerado ‘case de sucesso’ entre os estudantes que passaram pelo programa de vereadores mirins de Blumenau, o jornalista é requisitado para palestras e apresentações, onde conta sua trajetória e transmite ensinamentos a alunos eleitos para participar da mesma iniciativa. Nos bastidores da política, foi estagiário na Câmara blumenauense e chegou a ser consultor de Assuntos Estratégicos da Secretaria da Casa Civil, do governo catarinense. Integra os programas de renovação política Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e RenovaBR. A primeira tentativa de concorrer a um cargo político foi em 2018, como candidato a deputado federal, mas não foi eleito.

Questionado por Agora Laguna, em setembro, sobre qual conselho poderia passar aos futuros vereadores mirins de Laguna, o prefeito buscou uma orientação que passa os servidores da prefeitura ascurrense. “Uma coisa que eu repito constantemente para os servidores da prefeitura de Ascurra é: trabalhar com sorriso no rosto! Se você faz o seu trabalho com alegria, com felicidade, ele vai ter resultados e você vai se sentir bem. Além disso, claro, existe a responsabilidade de saber que você está em um posto onde é o representante da comunidade e, por isso, cabe a você defender os interesses de quem está representando: o povo”.

Blumenau é exemplo estadual

Blumenau foi a primeira cidade do estado catarinense a ter a Câmara Mirim. O projeto é de 1999 e foi implantado no ano seguinte. Segundo a assessoria do Legislativo de lá, os vereadores mirins recebem todo o suporte necessário para participarem do programa. São formações e capacitações como cursos de oratória, conhecimento sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tanto a nível municipal quanto estadual e nacional.

Só para se ter uma ideia, uma arquivo digital enviado à reportagem do Portal reúne em 13 páginas mais de 40 proposições feitas pelos vereadores mirins blumenauenses nos 21 anos de projeto. As que são aprovadas, seguem para o setor jurídico que as converte em projeto de lei para discussão pelos vereadores, os eleitos pelos munícipes para produzir as legislações.

Um deles institui normas para instalação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano; outro determina o uso de urna para recolher denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes em escolas públicas, particulares e CEI’s – este virou lei municipal, junto com outras cinco iniciativas dos mirins.

Joinville avalia como ‘maravilhosa’ oportunidade dada às crianças

Um pouco mais acima do mapa, na região Norte, a maior cidade do estado em população também possui sua Câmara Mirim. “Este programa é maravilhoso, através dele nossos adolescentes tem a oportunidade de vivenciar a experiência parlamentar. Aprendem sobre e, passam a ser cidadãos ativos em nossa sociedade. A Câmara de Joinville tem muito orgulho e está muito feliz com o projeto que vem dando muito certo”, avalia a coordenadora da Escola do Legislativo de Joinville, Juliana Felippe.

Assim como será em Laguna, lá os participantes discutem e correm atrás de soluções para problemas em sua escola, sua comunidade, podem participar de audiências com o prefeito, visitar órgãos públicos da cidade, entre outras atividades. Só esse ano os mirins já encaminharam mais de 150 indicações ao Executivo, segundo os dados da Escola do Legislativo.

“Os vereadores mirins se mostram, sim, bastante interessados, são bem participativos e trazem ótimas ideias de trabalhos. Inclusive, como o mandato é só de um ano, e quando termina eles querem continuar, criamos o conselho mirim, ou seja, os vereadores mirins deste ano se quiserem podem continuar por mais um ano como conselheiro mirim, ajudando com sua experiência os novos mirins”, explica a coordenadora. Na última eleição municipal, ano passado, pela primeira vez houve caso de um vereador mirim que voltou ao Legislativo. Lucas Souza, eleito pelo PDT aos 27 anos com 2.7311 votos, participou do projeto quando jovem.