Ainda com 16 espaços disponíveis para ocupação comercial, o Mercado Público passará por um novo processo de licitação na próxima terça-feira, 5. Agora, será na modalidade de chamamento público, que tem intervalo menor de realização, mas mantém todos os requisitos do edital de concessão lançado este ano para atrair investidores. Nas licitações anteriores, apenas oito empresas participaram e estas ganharam os boxes que desejavam.

O chamamento ocorre como uma dispensa de licitação e pode ser adotado pela administração pública, quando há ausência de interessados em editais anteriores. A sessão pública de abertura vai ocorrer às 14h, na prefeitura. A edificação tem data de reabertura fixada em 5 de dezembro, segundo o município.

Estimativas apuradas pela reportagem apontam que, fechado, o mercado onera a prefeitura em até R$ 40 mil mensais e uma das intenções em agilizar a abertura do espaço comercial com suas ocupações previstas está em extinguir esse gasto. “A partir da abertura e a entrega da gestão para os condôminos esse valor tende a zerar”, afirma o setor jurídico do município.

O procedimento adotado é basicamente o mesmo do que foram os anteriores. As principais diferenças estão no tempo entre a publicação do edital e a divulgação das propostas, que é de menos de três semanas, e também no fato de que quem oferecer o melhor valor pela concessão, será convidado para firmar o contrato com a administração via formato de dispensa, que após parecer do setor jurídico e ato do prefeito, será homologado.

Atualmente, o mercado só tem ocupação confirmada para os bares com deck (boxes 3, 5 e 7), empório de laticínios e frios (box 6), sorveteria (box 8), floricultura (box 14), souvenir (box 16) e tabacaria (box 20).