Educação municipal abrirá processo de matrícula e rematrícula

Ano letivo está previsto para começar em 14 de fevereiro, conforme calendário.
Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna
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Uma portaria que será publicada, nesta quarta-feira, 20, dará início ao processo de matrícula e recadastramento de estudantes na rede municipal de ensino de Laguna para o ano letivo de 2022. Todos os procedimentos serão virtuais e efetuados pelos pais ou responsáveis legais pelos alunos.

O ano letivo está previsto para começar em 14 de fevereiro, conforme calendário. A normativa sairá no Diário Oficial, a partir das 15h.

Vagas para educação infantil

Segundo edital, para as vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) da prefeitura, a criança deverá ter idade mínima de três meses no início do ano letivo de 2022.

O procedimento será feito em três etapas:

  • 1ª etapa: é fazer a solicitação de vaga. A inscrição é feita pelo site da prefeitura (laguna.sc.gov.br), no menu Educação e Esportes, depois Educação Infantil e por fim, Cadastro de Vagas. Todos os dados devem estar preenchidos corretamente até o dia 5 de novembro. Depois daconferência dos dados, o sistema virtual fará um edital de convocação com a lista de crianças selecionadas, conforme a realidade de cada unidade escolar. O edital sairá até 23h59, do dia 12 de novembro.
  • 2ª etapa: a partir da convocação, os pais ou responsáveis deverão realizar a confirmação de matrícula, presencialmente, na sede da Secretaria de Educação e Esportes, na sede da prefeitura, conforme edital. A não confirmação implica na perda da vaga.
  • 3ª etapa: a última etapa é a de matrícula, realizada presencialmente na unidade de ensino, também conforme informações que serão divulgadas em edital.

As crianças não selecionadas no primeiro edital de convocação, irão compor a fila única de espera, também feita em sistema online. O surgimento de novas vagas no decorrer do ano letivo de 2022 será divulgado no site da prefeitura, a cada sexta-feira.

Rematrícula

O processo de rematrícula abre em 25 de outubro e fechará em 5 de novembro, também pela internet. No site da prefeitura, os pais ou responsáveis devem acessar o menu Educação e Esportes e na sequência Rematrícula.

Ao preencher os dados iniciais do estudante, o responsável legal deverá selecionar a turma correspondente à etapa de ensino que irá cursar em 2022, bem como a unidade de ensino que pretende rematriculá-lo. Atualizações cadastrais devem ser feitas presencialmente na escola. A confirmação das matrículas ocorrerá entre 8 e 12 de novembro.

Matrícula

A partir da pré-escola, a matrícula é obrigatória. Neste nível de ensino, a criança deverá ter quatro anos completos até 31 de março.

Para o ensino fundamental, de 1º a 9º ano, o estudante deve ter, no mínimo, seis anos completos; e 15 anos, caso seja aluno da modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ambos até a mesma data.

Para todos os níveis, a matrícula é entre 16 e 30 de novembro, presencialmente, na unidade de ensino, conforme edital. A efetivação da matrícula requer a apresentação de documentos, seguindo a normativa.

Caso o estudante necessite de transporte escolar municipal, o responsável legal deverá preencher a Solicitação de Transporte Escolar Municipal na secretaria da unidade, que será enviada ao Departamento de Transporte Escolar da secretaria para o endereço de e-mail [email protected], até 12 de novembro de 2021, para inscrição do estudante na rota.

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