Medidas de segurança adicionais para Pix entram em vigor em novembro

O bloqueio é uma prevenção que vai permitir que a instituição faça análise criteriosa de fraude em contas de pessoas físicas, o que aumenta a chance de recuperação de recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. A retenção será informada ao usuário recebedor imediatamente.
Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna
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Transferências financeiras feitas via Pix poderão ser bloqueadas por instituições por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada esteja em uso para fraudes. A medida foi anunciada pelo Banco Central (BC), em resolução publicada na terça-feira, 28, e vai entrar em vigor a partir de 16 de novembro.

O bloqueio é uma prevenção que vai permitir que a instituição faça análise criteriosa de fraude em contas de pessoas físicas, o que aumenta a chance de recuperação de recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. A retenção será informada ao usuário recebedor imediatamente.

Segundo informações da autarquia, as instituições serão obrigadas a fazer notificação de infração, onde registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Essa medida, em especial, é facultativa  atualmente.

O BC também ampliou a utilização do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude. O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

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