Laguna terá Câmara Mirim

Projeto é uma oportunidade ímpar de inserir as crianças no meio político, estimulando sua participação desde cedo, através da reprodução simulada do funcionamento do Poder Legislativo. E tudo isso passa pela criação de uma atmosfera que inicia na eleição dos vereadores mirins, primeiro passo para a definição dos 13 estudantes representantes de escolas. 
Foto: Sidnei Silva/Câmara de Laguna/Divulgação
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram

 1,260 visualizações,  4 views today

Estudantes do 5º ano do ensino fundamental de Laguna poderão ser vereadores. Uma lei criada a partir de um projeto apresentado pelo vereador Rhoomening Rodrigues (PSDB) criou no município o programa Câmara Mirim, uma iniciativa que existe há mais de 20 anos em diversos municípios catarinenses. As inscrições para participar do projeto vão até o próximo dia 10 de setembro e na segunda-feira, 13, serão conhecidos os que tiveram a inscrição homologada.

A Câmara Mirim é uma oportunidade ímpar de inserir as crianças no meio político, estimulando sua participação desde cedo, através da reprodução simulada do funcionamento do Poder Legislativo. E tudo isso passa pela criação de uma atmosfera que inicia na eleição dos vereadores mirins, primeiro passo para a definição dos 13 estudantes representantes de escolas. Inscrições são feitas aqui.

Depois de homologados os nomes, os estudantes vão apresentar uma proposta de trabalho, por meio de uma redação. Após isso, a escola organizará o processo de campanha e promoverá um pleito interno, com voto secreto, para definir o representante do colégio ao Legislativo infanto-juvenil. Os estudantes também receberão um curso de oratória.

“As crianças vão trazer as demandas da comunidade. Queremos incluir a sociedade, trazer as reivindicações através dos mirins. Cada requerimento aprovado irá ‘subir’ para discussão na nossa Câmara. Essa é a intenção, aproximar cada comunidade/bairro do Legislativo”, reforça Rodrigues, autor do projeto. “Hoje começa com o 5º ano, mas terá aprimoramentos para futuramente alcançar até o 9º ano”, projeta.

O mandato dos vereadores mirins irá até 2022, quando uma nova turma, ou melhor, uma nova legislatura vai assumir. As sessões ocorrerão em outubro e dezembro de 2021, e de fevereiro a outubro de 2022. Eles poderão apresentar proposições que visem o interesse coletivo da população lagunense, com ênfase na educação e propor estudos no que diz respeito a instituição de leis que busquem a garantia de direitos de aprendizagem no município de Laguna.

“A formação plena do cidadão prevê o estudo acerca dos três Poderes, conteúdo que já está no currículo do 5° ano, contudo, esse projeto permitirá vivências muito além da teoria, muito além do que podemos oportunizar nos bancos escolares. Será sem dúvida algo que marcará para sempre a vida das crianças participantes. O trabalho continuado ao longo dos anos, como mesmo prevê a lei, permitirá que todos os alunos tenham a oportunidade de participar”, comenta a secretária de Educação, Juliana Fagundes de Carvalho.

Prefeito mais jovem é ‘case de sucesso’ do programa

Arão Josino da Silva (PSD) foi eleito aos 28 anos como o prefeito mais jovem da história de Ascurra, cidade de 8 mil moradores que fica a uma distância de pouco mais de 180 quilômetros de Florianópolis. E tudo essa imersão política começou muito tempo antes. Para ser exato, quatorze anos antes de sua eleição. Naquela época, ele estudava na escola municipal Machado de Assis, de Blumenau, e participou do programa. Hoje, ao olhar para o retrovisor do passado, reconhece que os ensinamentos ajudaram a moldar sua consciência política.

“Avalio minha experiência como vereador mirim de forma muito positiva, porque foi os meus primeiros passos dentro de um cenário político. Desde pequeno sempre fui muito participativo na minha comunidade, o Tamanduá, no interior de Ascurra, e quando tive a oportunidade de concorrer a vereador mirim, quando já estava estudando em Blumenau, não pensei duas vezes”, comenta Silva. “A questão de conviver com outros vereadores mirins, ouvir a demanda dos alunos e da própria comunidade, conversar com as pessoas. Essas foram práticas que aprendi naquele tempo e que somam para eu procurar, a cada dia, ser um profissional melhor, independente da área que eu esteja trabalhando, seja como servidor público ou como jornalista, essa que é a minha formação acadêmica”, pontua.

Considerado ‘case de sucesso’ entre os estudantes que passaram pelo programa de vereadores mirins de Blumenau, o jornalista é requisitado para palestras e apresentações, onde conta sua trajetória e transmite ensinamentos a alunos eleitos para participar da mesma iniciativa. Nos bastidores da política, foi estagiário na Câmara blumenauense e chegou a ser consultor de Assuntos Estratégicos da Secretaria da Casa Civil, do governo catarinense. Integra os programas de renovação política Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e RenovaBR. A primeira tentativa de concorrer a um cargo político foi em 2018, como candidato a deputado federal, mas não foi eleito.

Questionado por Agora Laguna, sobre qual conselho poderia passar aos futuros vereadores mirins de Laguna, o prefeito buscou uma orientação que passa os servidores da prefeitura ascurrense. “Uma coisa que eu repito constantemente para os servidores da prefeitura de Ascurra é: trabalhar com sorriso no rosto! Se você faz o seu trabalho com alegria, com felicidade, ele vai ter resultados e você vai se sentir bem. Além disso, claro, existe a responsabilidade de saber que você está em um posto onde é o representante da comunidade e, por isso, cabe a você defender os interesses de quem está representando: o povo”.

Prefeito de Ascurra, Arão Josino, quando vereador mirim há 14 anos. Foto: Arquivo/Reprodução/TV Legislativa Blumenau

Blumenau é exemplo estadual

Blumenau foi a primeira cidade do estado catarinense a ter a Câmara Mirim. O projeto é de 1999 e foi implantado no ano seguinte. Segundo a assessoria do Legislativo de lá, os vereadores mirins recebem todo o suporte necessário para participarem do programa. São formações e capacitações como cursos de oratória, conhecimento sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tanto a nível municipal quanto estadual e nacional.

Só para se ter uma ideia, uma arquivo digital enviado à reportagem do Portal reúne em 13 páginas mais de 40 proposições feitas pelos vereadores mirins blumenauenses nos 21 anos de projeto. As que são aprovadas, seguem para o setor jurídico que as converte em projeto de lei para discussão pelos vereadores, os eleitos pelos munícipes para produzir as legislações.

Um deles institui normas para instalação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano; outro determina o uso de urna para recolher denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes em escolas públicas, particulares e CEI’s – este virou lei municipal, junto com outras cinco iniciativas dos mirins.

Previous
Next