Dois meses depois após ter sido suspensa, a licitação para contratar uma empresa especializada para recolher, guardar e encaminhar animais de médio e grande porte, como cavalos e gados, vivos ou mortos, soltos ou abandonados em via ou espaço público, em Laguna, foi reaberta. O aviso licitatório está publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira, 7.
Os animais recolhidos são levados para um espaço físico específico e é feito um cadastro pela Sepagri com todos os dados do animal e realizada a divulgação da apreensão para tentar localizar o proprietário. Se houver o tutor, ele deve se apresentar e abrir um processo administrativo que é julgado por uma comissão formada pela secretária e mais dois representantes da prefeitura, um do jurídico e um da Guarda Municipal.
“É para continuar o serviço que a gente já oferta à população”, justificou a secretária Patrícia Paulino, da Pesca e Agricultura, em abril deste ano. “E é só para animal de médio e grande porte, como cavalos e bois, não entram nessa categoria os cães e gatos. A empresa contratada fará a guarda e a destinação dos animais apreendidos, soltos ou abandonados em via pública, objetivando diminuir o risco que eles representam quando soltos, sem tutela do responsável, que pode ocasionar acidentes com veículos e colocar em risco a população e o próprio animal”, completa.
A licitação original foi aberta em abril, mas uma impugnação motivou sua suspensão. Segundo Patrícia, os pontos que motivaram a suspensão do processo no primeiro semestre do ano, já foram corrigidos.
O pregão é presencial e ocorre pelo menor preço, no dia 21 de julho às 9h. Informações e documentação estão à disposição, conforme edital disponível no site da prefeitura, ou solicitação ao e-mail pmlcompras88@gmail.com, telefone (48) 3644.0832 ou na sede, na avenida Colombo Machado Salles, número 145, Centro, das 13h às 19h.
