Estacionamento rotativo será suspenso

Medida vai durar até a definição de como será operacionalizado o sistema. Prefeitura aguarda parecer técnico para abrir licitação.
Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna
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Implantado novamente em outubro de 2018, após várias solicitações do setor comercial e empresarial de Laguna, o estacionamento rotativo está com os dias contados – ao menos da forma como está sendo praticado. Gratuito e com prazo máximo de duas horas de permanência, o sistema era para ter durado apenas dois meses e acabou se enraizando na cultura da cidade, sem ter ganho um norte que indicasse modernização ou mudanças na forma de operação, nem sequer previsões de cobrança pelo tempo de estacionamento.

Na gestão de Mauro Candemil (MDB), a prefeitura tentou repassar a exploração de serviço à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), chegou a abrir um chamamento público, mas a ideia não foi adiante. A mesma iniciativa foi aplicada em Tubarão, mas recentemente houve questionamentos jurídicos e o temor de que isso seja replicado em Laguna preocupa a equipe de gestão do governo de Samir Ahmad (PSL).

À frente das tratativas para que haja uma mudança na forma de exploração do rotativo, a Secretaria de Governo e Desenvolvimento (Segov) trabalha com o conceito de que o sistema seja concedido direto à iniciativa privada, sem que haja uma entidade intermediária. Natanael Wisintainer, assessor para assuntos de Desenvolvimento Econômico da pasta, é categórico ao afirmar que o atual modelo de funcionamento não funciona.

“Da forma como está não fica. O rotativo gratuito não funciona. Acredito que em 20, 30 dias será levantado [suspenso] o rotativo”, afirma.

Wisintainer ressalta que a Segov manteve tratativas com a Apae, mas o foco foi modificado e a prefeitura, agora, está na dependência de um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) para levar adiante a proposta de concessão. Também neste período, algumas empresas especializadas também procuraram a administração municipal para apresentar seus serviços. “Estamos trabalhando com outro sistema e ele está praticamente pronto, trabalhamos junto com o jurídico e aguardamos o parecer do TCE para efetivamente implantar e licitar”, explica. A suspensão do rotativo está prevista para acontecer a partir de julho, ainda sem uma data definida, e vai durar até a definição de como será operacionalizado o sistema.

A prefeitura deseja que o rotativo funcione com monitores, porém, com mais autonomia ao usuário. Isto é, totens funcionais serão disponibilizados para que o próprio motorista pague a taxa e receba o comprovante, sem a necessidade de intervenção de terceiros. “E também um aplicativo de celular, onde a pessoa baixa e vai saber se tem vaga. É um sistema muito avançado para o nosso Centro Histórico”, acrescenta. Até 800 vagas são planejadas, com possibilidade de ampliar os espaços.

Foto: Elvis Palma/Agora Laguna

‘Péssima decisão’

Julho de 2019. Este foi o último mês em que a prefeitura de Laguna falou publicamente sobre o estacionamento rotativo. Matéria lançada no site institucional do município anunciava que o município e as entidades de classe, como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindilojas), estavam discutindo sobre o modelo de operação e só. As 421 vagas no Centro Histórico são fiscalizadas pela Guarda Municipal, que pode aplicar multa e determinar a remoção do veículo estacionado. Também atuam monitores, responsáveis por fornecer os comprovantes de horário – atualmente, a equipe foi reduzida e a presença deles se tornou rara.

Para a comerciante Marta Emerick, a medida é “uma péssima decisão”. “Nosso Centro Histórico é bem movimentado e com poucas vagas de estacionamento, pois já vivemos um problema cultural aqui. As pessoas têm o hábito de não caminhar, prova disto são os veículos de proprietários e funcionários estacionados em frente aos seus estabelecimento comercial. Iremos ter muitos clientes se evadindo para Tubarão ou Imbituba, pois a necessidade de horário muitas vezes não permite que aguardem para estacionar”, observa.

Presidente da Associação Empresarial de Laguna (Acil), Ondina Silveira também não esconde preocupações. Ela estava à frente da presidência da CDL quando o rotativo começou em 2018 e participou ativamente das discussões para sua retomada. “O rotativo está uma novela. A gente batalhou. Iria ficar provisório, iriam fazer licitação e não saiu até agora. Hoje, num termo bem popular, está ‘avacalhado'”, lamenta a empresária. “Esses estudos nunca terminam e a licitação nem saiu. Está complicado. Aqui em Laguna, parece que tudo é demorado”.

Foto: André Luiz/Agora Laguna