Pescadores artesanais com perdas materiais em acidentes terão acesso a financiamento

De acordo com o governo, serão ofertados financiamentos de até R$ 40 mil para recuperação de embarcações, aquisição de nova embarcação de características semelhantes a embarcação perdida, aquisição de equipamentos e/ou materiais de pesca danificados ou perdidos. Os pescadores terão cinco anos de prazo para pagar, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura concederá desconto de 40% no valor das últimas parcelas para os pescadores artesanais e/ou proprietários de embarcações adimplentes. 
Foto: Elvis Palma/Agora Laguna
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Pescadores artesanais que sofreram perdas de equipamentos e materiais devido a acidentes vão ter acesso a uma linha de crédito especial de apoio. O anúncio foi feito pelo Governo de Santa Catarina na manhã desta terça-feira, 4. O financiamento sem juros e com subsídio para a reforma de equipamentos e embarcações faz parte do Programa Investe Agro SC.

A linha de crédito era uma demanda antiga do setor, que desejava obter iniciativas específicas para recuperar materiais danificados em acidentes. Na visão do presidente da Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Valdori Baga, o projeto atende a necessidade dos pescadores, que precisam de apoio para passar por momentos de dificuldade. “Essa é uma medida para amenizar as perdas. Os pescadores veem com bons olhos essa intenção da Secretaria de nos apoiar cada vez mais”, afirma.

De acordo com o governo, serão ofertados financiamentos de até R$ 40 mil para recuperação de embarcações, aquisição de nova embarcação de características semelhantes a embarcação perdida, aquisição de equipamentos e/ou materiais de pesca danificados ou perdidos. Os pescadores terão cinco anos de prazo para pagar, com parcelas anuais e sem juros. A Secretaria da Agricultura concederá desconto de 40% no valor das últimas parcelas para os pescadores artesanais e/ou proprietários de embarcações adimplentes.

Quem é contemplado

Podem participar pescadores artesanais, devidamente cadastrados, e proprietários de embarcações que atendam às seguintes exigências:

  • Possuir carteira de pescador profissional – na modalidade de artesanal (RGP) ou Protocolo protocolos de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal;
  • Apresentar Título de inscrição de embarcação na autoridade marítima Brasileira;
  • Apresentar Certificado de registro e Autorização de embarcação Pesqueira junto ao SAP (Permissão de pesca);
  • Comprovação dos danos sofridos durante o ano de 2021, por meio de laudos técnicos de instituições públicas (Defesa Civil, Bombeiros, Prefeituras Municipais, Epagri), demonstrando a efetiva ocorrência de prejuízo.

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