O homem que chamou uma professora da rede estadual de “nega macaca“, em Laguna, foi indiciado por racismo pela Polícia Civil, segundo informou a corporação nesta quarta-feira, 7. O caso ocorreu no fim de novembro do ano passado e ganhou repercussão regional.

A educadora Dilsimar da Silva Tereza, 31, a Mana Tereza, confraternizava com amigos em um restaurante na região do canto da Praia do Gi, quando o indiciado se aproximou e cuspiu nela. Momentos depois, ela voltou a ser vítima dos xingamentos do homem, ao tentar ajudá-lo a sair do local, uma vez que estava visivelmente embriagado.

“De longe pude observar que ela estava tendo dificuldades pra levá-lo até o carro deles para irem embora, quando eu fui até eles oferecendo ajuda, mas ele não aceitou dizendo em alto e bom som que eu era uma nega macaca”, relatou a professora ao Portal, um dia após o caso ter sido divulgado. O registro na Polícia Civil foi feito no dia 30 de novembro, exatamente dez dias após a comemoração da Consciência Negra.

De acordo com o delegado William Batisti, titular da investigação, o caso retratou o crime de injúria racial, já que ficou detectado que o homem objetivava atingir a honra da vítima em razão de sua cor de pele. O crime é considerado pelos tribunais superiores como delito de racismo, o que o configura como imprescritível, inafiançável e sujeito à prisão.

A conclusão é fundamentada na lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito de raça/cor, e no terceiro parágrafo do 140º artigo do Código Penal, que fala dos crimes de injúria racial ou preconceituosa contra raça, etnia, origem, religião, condição ou deficiência. Todo o inquérito será levado ao Ministério Público, que terá prazo de dez dias para decidir se denuncia à Justiça ou arquiva o caso.

Para Mana Tereza, o resultado do inquérito já é uma vitória. “Me encoraja a seguir em busca dos meus direitos como cidadã. O Brasil está muito desacredito na Justiça e quando temos uma resposta ágil, isso é bastante positivo; me empodera. Não queremos holofotes, queremos revelar essa face e acabar com o racismo implícito e brincadeiras fora de hora”, avalia a professora.

Racismo

Dados do ano anterior, mostram que só em Santa Catarina as denúncias de racismo cresceram 13%, conforme números da Polícia Civil. Casos como o de Mana Tereza podem ser denunciados à polícia ou ao Disque 100, serviço federal que recebe denúncias de violação de direitos humanos.