A relação das embarcações de pesca credenciadas para a captura da tainha (Mugil liza) por meio de cerco/traineira ou emalhe anilhado, em 2021, foi divulgada nesta segunda-feira, 19, pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do governo federal. Também foram abertas as vagas remanescentes. Veja aqui a lista.

Os barcos foram cadastrados através de processo seletivo aberto ainda em 2020 e as vagas não preenchidas são para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária. De acordo com o Mapa, as quantidades de autorizações e volume de cotas de captura foram estabelecidos por meio de portaria já publicada pela secretaria. Por essa normativa, foram disponibilizadas vagas remanescentes para a modalidade de pesca de cerco/traineira e dez vagas para o emalhe anilhado.

O prazo de inscrição para concorrer às vagas remanescentes encerra em cinco dias corridos, contados a partir de 19 de abril. Os critérios estão na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021 e no Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020.

Quem pode se inscrever

• Cerco/traineira

Interessados com embarcações de pesca com Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira (RAEP) válido e com autorização específica para a captura de sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) nas modalidades de permissão: 4.1 (código SISRGP 4.001.001), 4.2 (código SISRGP 4.01.005), 4.3 (código SISRGP 4.01.006), com base na Instrução Normativa Interministerial do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente nº 10, de 10 de junho de 2011.

• Emalhe anilhado

Os interessados que têm embarcações de pesca com Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira – RAEP válido e com Autorização específica nas modalidades de permissão: 2.2 (código SISRGP 2.02.001) e 2.4 (código SISRGP 2.04.001), com base na Instrução Normativa Interministerial do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente nº 10, de 10 de junho de 2011.

Inscrições

Podem ser feitas aqui para as vagas remanescentes na modalidade de pesca de cerco/traineira e aqui para as vagas na modalidade de pesca de emalhe anilhado. Outras informações, o interessado deverá entrar em contato pelo e-mail: safratainha.sap@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3276-4439. Não é permitido o encaminhamento da documentação via e-mail.