Samir Ahmad envia à Câmara minirreforma para criar secretaria e extinguir cargos

Secretaria de Governo e Desenvolvimento terá como objetivo promover a ponte entre a prefeitura e os vereadores, bem como as instituições políticas das esferas federal e estadual, e, também, assessorar as demais secretarias e o governo municipal na representação política.
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram

A Câmara de Vereadores de Laguna deve discutir nas próximas semanas o projeto de lei de uma minirreforma administrativa na prefeitura municipal. O prefeito Samir Ahmad (PSL) autorizou o envio ao Legislativo da proposta para criar a Secretaria de Governo e Desenvolvimento (Segov), a partir da extinção de cargos comissionados existentes na estrutura do Executivo. A iniciativa foi protocolada nesta segunda-feira, 22.

A nova secretaria terá como objetivo promover a ponte entre a prefeitura e os vereadores, bem como as instituições políticas das esferas federal e estadual, e, também, assessorar as demais secretarias e o governo municipal na representação política.

Entre outros pontos, compete à pasta a realização de estudos de natureza político-institucionais e o desenvolvimento de política de incentivos fiscais, incremento de negócios ecológicos, culturais e étnico.

“Com a Segov, o governo municipal pretende dar celeridade às demandas rotineiras, e captação de recursos através de projetos elaborados e coordenados pela citada secretaria”, justifica Ahmad.

Se o projeto for aprovado, passarão para a estrutura da Segov os departamentos Sócio-econômico e de Indústria e Comércio, que atualmente estão abrigados na Secretaria de Planejamento Urbano, que passará a usar essa denominação.

Cargos

O projeto cria o cargo de secretário municipal para gerir a Segov e traz para a nova pasta as funções de secretário executivo de Gabinete, ouvidor geral, supervisor de Contratos e Convênios, removendo-os das Secretaria de Fazenda, Administração e Serviços Públicos.

Além do gestor, a iniciativa também gera as funções de assessor especial de gabinete para gerir assuntos de desenvolvimento econômico, um assessor de projetos e também um assistente de projetos.

“A Segov não representa aumento de despesa, pois vários cargos existentes no organograma das demais secretarias foram alocados para a nova pasta, sendo que alguns foram extintos para a criação de novos”, defende o prefeito.

Para poder fazer a mudança na estrutura da prefeitura, o projeto extingue os cargos comissionados de:

  • um assessor especial de Gabinete para Assuntos de Gestão Governamental e Participativa e Inovação (do Gabinete do prefeito);
  • um gerente de Agricultura (Secretaria de Pesca e Agricultura);
  • um supervisor de Projeto e Desenvolvimento Rural (da Secretaria de Pesca e Agricultura);
  • um coordenador de Desenvolvimento de Obras Públicas (da Secretaria de Planejamento Urbano);
  • um coordenador de Material e Transporte Escolar (da Secretaria de Educação e Esportes);
  • um coordenador de Cadastro e Fiscalização Tributária (da Secretaria de Fazenda, Administração e Serviços Públicos);
  • um coordenador de Projetos e Convênios (da Secretaria de Educação e Esportes);
  • um coordenador dos Centros Esportivos (da Secretaria de Educação e Esportes);
  • um coordenador de Esporte Comunitário (da Secretaria de Educação e Esportes);
  • um diretor de Departamento de Tecnologia Educacional (da Secretaria de Educação e Esportes); e
  • um coordenador de Serviço Municipal de Água e Saneamento (da Secretaria de Obras e Transporte).

Votação

O projeto terá que passar por votação na Câmara de Vereadores em duas sessões. Se aprovado nas duas discussões, ou na última, o texto segue para sanção de Ahmad. Caso os vereadores rejeitem a matéria, a iniciativa é arquivada e só poderá voltar a plenário em um ano.

Em Tubarão

No começo do ano, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP) fez manobra semelhante. O Legislativo da cidade azul autorizou a redução salarial dos cargos comissionados para poder ampliar as funções de confiança e liberar a criação das secretarias de Agricultura, de Trânsito e uma fundação para assuntos culturais.

Notícias relacionadas

Previous
Next