Laguna assina carta de intenção para comprar vacina russa

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A prefeitura de Laguna assinou, nesta quinta-feira, 4, uma carta de intenção para a compra de 30 mil doses da vacina russa Sputnik V. O documento foi assinado pelo prefeito Samir Ahmad (PSL) e fala em “enorme urgência pelos avanços devastadores da pandemia”.

O município registra que a aquisição será para vacinação exclusiva da população, sem fins de revenda. A carta foi endereçada à TMT Global Pharm, representante mundial do laboratório russo Instituto Gamaleja (The Gamaleya Center, em inglês), sediado em Moscou, capital do país russo.

“O que nos motivou a comprar é a situação crítica que estamos passando. Chegamos aí praticamente ao limite da nossa capacidade; todos os equipamentos ligados à saúde estão trabalhando exaustivamente para poder dar conta”, comenta Ahmad. Laguna vai investir R$ 1,7 milhão na compra das doses e prevê conseguir vacinar 15 mil lagunenses, se houver sinal positivo de aquisição. A cidade é a primeira da região a divulgar a assinatura da intenção (veja abaixo).

A Sputnik V é o primeiro imunizante produzido contra coronavírus e ganhou notoriedade ao ter sua aprovação noticiada ainda no começo do segundo semestre do ano passado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador do governo brasileiro, negou um registro emergencial do imunizante no início do ano.

Até o momento, ainda não há outro pedido emergencial ou registro definitivo autorizado por parte da reguladora federal. O governo federal, porém, já informou que irá comprar 10 milhões de doses, quando houver a aprovação, já que a agência simplificou o protocolo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3.

Presidente veta autorização, mas prefeitos e governadores vão poder comprar vacinas

Uma medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional autorizava estados e municípios a adquirirem imunizantes em caso de omissão do Ministério da Saúde, mas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vetou esse artigo. Todavia, a situação tem contorno extra pois o Supremo Tribunal Federal garantiu a possibilidade de aquisição descentralizada da União na semana anterior, no caso de ineficácia do Plano Nacional de Imunização. A mesma autorização é reforçada num projeto de lei já discutido no Senado e aprovado pela Câmara.

Bolsonaro também vetou a obrigação à Anvisa de aprovar, em até cinco dias, o uso emergencial de vacina que tivesse aval de pelo menos uma das nove autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas pelo governo federal. Na justificativa, o presidente argumentou que isso “contrariava o interesse público, de forma a dispensar a prévia análise técnica por parte da Anvisa acerca da segurança, qualidade e eficácia em cada caso” e que o prazo de cinco dias inviabilizaria a operacionalização da medida.

A MP sancionada por Bolsonaro permite que a União se integre ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility, em inglês) e prevê ainda dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. Também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deve acompanhar o plano nacional do Ministério da Saúde.


Atualizado com novas informações às 19h42.