Reinaugurado há um ano, Mercado Público passará por nova licitação

Tombado pelo patrimônio histórico, o prédio rosado foi contemplado com recursos para restauração há mais de uma década. As obras foram iniciadas em 2014, mas pararam um ano depois com o surgimento de problemas administrativos que só foram sanados no fim de 2018.
Foto: André Luiz/Agora Laguna
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Há poucos dias, o Mercado Público completou um ano de sua reinauguração após processo de reforma e revitalização. Localizado às margens da lagoa Santo Antônio e no coração comercial de Laguna, o prédio ainda não foi ocupado comercialmente e está fechado para visitação por conta da pandemia do novo coronavírus.

O governo Candemil (MDB) iniciou o processo de licitação dos boxes entre o primeiro e o segundo semestre de 2020, mas houve apenas seis interessados pelos 24 espaços comerciais em disputa.

Agora, a previsão inicial da nova gestão é licitar os espaços restantes em março. “Estamos movendo as ações para que em março possamos ter a licitação dos 18 boxes que ainda restam. Há alguns pontos em que a nossa equipe identificou que precisa de melhorias dentro do mercado e a empresa que fez o restauro se prontificou em equacionar todas essas questões”, diz o prefeito Samir Ahmad (PSL).

Tombado pelo patrimônio histórico, o prédio rosado foi contemplado com recursos para restauração há mais de uma década. As obras foram iniciadas em 2014, mas pararam um ano depois com o surgimento de problemas administrativos que só foram sanados no fim de 2018.

Entre as intervenções feitas no prédio estão por exemplo: deck de madeira sobre a Lagoa Santo Antônio dos Anjos, elevador para garantir acessibilidade, portas automáticas nos boxes, que terão, também, medidor individualizado.

Assinatura de contrato foi suspensa para melhorias na estrutura

Os vencedores dessa primeira licitação aguardam para terem seus contratos homologados e iniciar a implantação do comércio nos boxes de interesse. Esse processo administrativo é o começo do prazo que os contratos têm para montar o espaço, tempo é previsto nos documentos que fazem parte da licitação. Porém, essa fase foi adiada depois de uma necessidade de alteração estrutural no prédio ter sido percebida.

“Suspendemos a assinatura do contrato porque a partir do momento em que eles assinam, têm que fazer o pagamento e começa a contar o prazo que eles têm para implantar [o box] e não é justo que assinem e não consigam começar a implantação formal, enquanto aguardam a resposta [sobre a alteração]”, justificou a ex-presidente da Fundação Lagunense de Cultura (FLC), Mirella Honorato, em entrevista ao Agora Laguna no final do ano passado.

Essa modificação mencionada por Mirella e Samir é uma furação na laje, pois não foi previsto no projeto uma espera para a colocação do sistema de exaustão. “Não é erro de projeto, porque cada box tem uma necessidade e provavelmente, quando foi feita a planta, não se tinha a certeza dos usos”, aponta a supervisora de patrimônio da fundação, Francielen Meurer.

De acordo com ela, o que ocorreu no ano passado é que os concessionários ficaram com a preocupação sobre a furação, o local onde passaria o sistema de exaustão e se poderia ter problema estrutural. A FLC fez contato com a empresa executora da obra e recebeu como retorno a confirmação de que executar essa alteração na laje não causaria prejuízo ao prédio.

Como o laudo só ficou pronto no final do ano passado, a execução será realizada agora em 2021. “Os pontos da furação foram definidos em visita técnica que a gente [FLC, Iphan, técnicos e concessionários] fez ao mercado. Agora, estamos aguardando a nova licitação e a furação provavelmente será feita com a obra da instalação dos boxes”, conclui.

Já os contratos dos vencedores da primeira licitação deverão ser assinados em conjunto com o os do segundo processo licitatório, que eventualmente vencerem-no.