Licitação da iluminação pública segue em estudos; empresa anterior aciona prefeitura na Justiça

Divulgação/Agora Laguna
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram

 1,004 visualizações,  4 views today

A prefeitura de Laguna ainda não tem uma data exata de quando vai licitar a manutenção de iluminação pública. Com o fim do contrato anterior, em dezembro de 2020, o município está sem empresa responsável pelo serviço.

Nas redes sociais, muitas pessoas têm criticado a ausência de iluminação pública em ruas da cidade. “Estamos há mais de duas semanas com dois postes sem energia elétrica, dificultando a visibilidade dos moradores”, reclamou uma moradora da rua José Costa Pereira, no Portinho.

De acordo com o secretário Salésio Honorato, titular da Fazenda, Administração e Serviços Públicos, o processo licitatório já está em estudos com o setor responsável na prefeitura, informação também confirmada pelo prefeito de Laguna, Samir Ahmad (PSL).

“Brevemente estaremos realizando tomada de preço em licitação para que uma empresa faça esse trabalho de restauração da iluminação pública. Está na fase de redação final e ainda não temos uma data para início [do processo]”, explica o gestor.

Até a definição, diz o secretário, os moradores que verificarem a falha na iluminação pública, devem comunicar fato à prefeitura através de associação comunitária.

Empresa cobra na Justiça valores devidos

Paralelo à essa situação, a empresa Eletro Comercial Energiluz, que até dezembro de 2020 prestava o serviço de manutenção, acionou a prefeitura judicialmente para cobrar quase R$ 1 milhão em valores devidos desde 2016, segundo petição que o Agora Laguna teve acesso.

“A exequente [empresa] tentou por diversas vezes resolver a questão de forma pacífica pela via extrajudicial, por meio de processo administrativo instaurado para parcelamento das notas fiscais em questão, sem êxito. Desta forma, não resta alternativa a não ser acionar o judiciário, para que o executado [prefeitura] efetue o pagamento dos serviços efetivados, ante o inadimplemento parcial do contrato firmado”, diz trecho da ação.

Além de cobrar o valor de R$ 951.814,25, em valores atualizados, a Energiluz requer que o município arque com a custas advocatícias e que a Justiça expeça precatórios em nome da empresa, caso a prefeitura não se oponha à ação ou tenha eventuais recursos negados no decorrer do processo. A ação ainda não foi julgada.

Portal fez contato com a empresa, mas não obteve retorno com seu posicionamento até as 15h30, quando houve a última atualização do texto.

Por telefone, o procurador do município, Erickson Silveira, informou que o município ainda não foi citado judicialmente, mas confirmou ter ciência de que o processo foi ajuizado. Após essa intimação, é que a procuradoria poderá se posicionar sobre o caso.

Notícias relacionadas

Previous
Next