Nádia Tasso acredita que projeto que proíbe fogos sonoros será aplicado em Laguna

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Apesar de ter ocorrido queima de fogos em alguns pontos da cidade na virada de ano, a vereadora Nádia Tasso Lima (DEM) acredita que a população começou a se conscientizar quando a não utilizar fogos de artifício sonoros.

O projeto foi aprovado em dezembro pela Câmara, mas não foi sancionado pelo ex-prefeito Mauro Candemil (MDB), que deixou a análise do texto para a equipe jurídica do prefeito Samir Ahmad (PSL), empossado no começo do mês.

Para a vereadora, Ahmad se mostra “acessível e bem aberto a mudanças”. “Apesar da cultura, não vai fazer a diferença. Como sempre falo: o show são as luzes, não o barulho. Houve uma apresentação em um hotel [com fogos pirotécnicos de baixo ruído] e foi linda, aquele barulho não afeta. É tão simples esse entendimento e o prefeito vai sancionar com certeza”, diz.

O novo prefeito pode aprovar a matéria e mandar para publicação no Diário Oficial, ou vetá-la. Nesse caso, a Câmara volta a rediscutir o texto, analisando as razões da negativa e a avaliando se são válidas. Se for acatado o veto, a lei é arquivada; se for negado, o projeto segue novamente para sanção e se o prefeito não assinar, a Câmara promulga o texto.

Nádia não se mostra preocupada com essas possibilidade de veto. “Se isso acontecer, temos plena consciência que o presidente, como foi a maioria que aprovou, promulga. Então, de qualquer forma, vai valer a nossa vontade da aprovação do projeto”, pontua.

O projeto teve como justificativa as consequências que o ruído sonoro dos fogos provocam em crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou distúrbios similares, e a reação verificada em animais, que podem ficar desnorteados com o barulho. Os acidentes causados com o manuseio errado dos fogos também são mencionados como razões da proposta.

Pelo texto aprovado, fica proibido o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade, em qualquer local, seja aberto ou fechado. A infração resultará em multa que deverá ser regulamentada pela prefeitura em 90 dias, a partir da publicação.