Saiba como será a posse dos eleitos na Câmara de Laguna

Foto: Elvis Palma/Agora Laguna
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Marcada para as 10h de sexta-feira, 1º, a posse do prefeito, vice e vereadores eleitos vai poder ser acompanhada pela internet, através das redes sociais da Câmara Municipal de Laguna. O ato não terá a presença de público, devido à pandemia do novo coronavírus, e será restrito aos políticos, imprensa e servidores do Poder Legislativo.

Inicialmente, havia a previsão de que cada eleito poderia levar até um convidado, mas o cerimonial da Câmara abandonou a ideia. Os poucos presentes no ato de posse deverão usar máscaras e respeitar os regramentos sanitários definidos pelas autoridades de saúde.

Conforme o regimento interno, a sessão será presidida pelo vereador mais velho da nova legislatura. Nádia Tasso Lima (DEM) deverá comandar a posse por ter 59 anos, completados em março. Outro vereador, Luiz Otávio Pereira (PSL), também tem a mesma idade, porém, nasceu em maio.

Nádia chamará um dos vereadores para secretariar os trabalhos da sessão de instalação. Na sequência, o cerimonial da Câmara convoca os demais parlamentares a tomarem seus assentos por ordem alfabética.

A primeira parte da sessão é voltada à posse, começando pelos edis. Ao todo, 13 parlamentares assinarão o termo de posse e farão o juramento, lido pelo vereador mais jovem da futura legislatura. Gustavo Cypriano (PSL) tem 23 anos e deve assumir essa função, lendo o seguinte texto: “Prometo exercer, com dignidade e dedicação, o mandato popular que me foi confiado, observando as constituições federal e estadual, a Lei Orgânica do Município de Laguna, as leis do país e trabalhando pelo engrandecimento do município da Laguna, e para bem geral de seus habitantes”.

Após este protocolo, prefeito e vice serão chamados para compor a mesa para passarem pelo mesmo rito. Após assinarem o termo de posse, Samir Ahmad (PSL) e Rogério Medeiros (PSL) farão o seguinte juramento: “Prometo cumprir e fazer cumprir a constituição da República, a constituição do Estado, a Lei Orgânica do Município e a legislação em vigor, defendendo a justiça social, a paz e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos”.

Para tomarem posse, todos devem apresentar os diplomas expedidos há duas semanas pela Justiça Eleitoral e também entregar cópia atualizada das respectivas declarações de bens.

De acordo com o regimento interno do Legislativo, assim que os novos ocupantes do Executivo forem empossados será aberta a palavra. Prefeito, vice e vereadores, se desejarem, poderão fazer um breve discurso de até cinco minutos de duração.

Eleição da mesa diretora da Câmara

Encerradas as falas, a presidente da sessão vai suspender os trabalhos por 30 minutos e a partir daí começa a segunda parte da reunião legislativa. O protocolo prevê a eleição da mesa diretora, grupo de quatro vereadores, que irá liderar a Câmara ao longo de 2021 e 2022. O mandato é de dois anos.

A mesa diretora é composta por um vereador de cada partido para representar a proporcionalidade. Com a eleição de 2020, seis siglas tem representação na Câmara e duas devem ficar de fora da chapa.

Depois da definição das chapas e após o prazo de meia-hora, Nádia Tasso deve reiniciar a sessão se houver todos os vereadores para a votação. Para a mesa diretora ser eleita, é necessário voto de, no mínimo, sete vereadores.

Uma vez escolhidos os nomes que comandarão a Câmara, é feita a definição das comissões temáticas e encerrada a sessão. O ano legislativo começa em fevereiro, mas os vereadores podem ser reunir antes em convocações extraordinárias, solicitadas pelo prefeito.

Vereador tem dez dias para ser empossado

Caso algum vereador falte à sessão de instalação e não possua atestado médico que justifique sua ausência, ele terá 10 dias para ser empossado. Passado esse prazo, não poderá mais assinar termo de posse, salvo exceção se estiver doente com comprovação.

O regimento interno diz que, nesse caso, o edil presta juramento individual e prevê ainda, que, o parlamentar que se encontrar em situação incompatível com o exercício do mandato não poderá empossar-se sem prévia comprovação da desincompatibilização, o que se dará no prazo de dez dias.

Tomarão posse como vereadores na nova legislatura: Kleber Roberto Lopes, Gustavo Cypriano, Luiz Otávio Pereira e Eduardo Carneiro (PSL), Deise Cardoso, Patrick Mattos e Hirã Ramos (MDB), Rhoomening Rodrigues, Jaleel Farias e Anderson Souza (PSDB), Rodrigo Bento (PL), Nádia Tasso (DEM), e Edi Goulart (PSD).

Secretariado municipal empossado no mesmo dia

Uma hora depois da posse, às 11h, o prefeito e o vice oficializarão as nomeações dos titulares das secretarias municipais. O ato vai acontecer no auditório do Centro Administrativo Tordesilhas, com restrição de presença para os nomeados e imprensa. A cerimônia também vai ter transmissão virtual.

Os titulares das secretarias municipais são: Marques Sandro Agostinho (Obras e Transportes, mas que também responderá pela Pesca e Agricultura), Marcus Paulino Teixeira (Planejamento Urbano), Juliana Fagundes de Carvalho (Educação e Esportes), Salésio Honorato (Administração, Fazenda e Serviços Públicos), José Mello Junior (Turismo e Lazer), Enivaldo Torres (Assistência Social e Habitação) e Gabrielle Siqueira (Saúde).

Assumem como presidente das fundações municipais: Aílton Bitencourt (Meio Ambiente), Vanere Pires (Cultura) e Eurico Alves de Oliveira (Irmã Vera). Também serão nomeados nos cargos de coordenação: Mário Bongiolo (Chefia de Gabinete), Erickson Silveira (Procuradoria Municipal), Paulo Sérgio Ribeiro e Silva (Defesa Civil), Douglas Claudino (Guarda Municipal) e Manuella Veiga (Gerência de Comunicação e Publicidade).

Na quarta-feira, 30, o prefeito atual Mauro Candemil (MDB) exonerou todos os ocupantes dos cargos de secretariado e adjuntos. Os ex-gestores também fizeram reuniões com os futuros titulares para repassar informações, relatórios, inventários e as chaves das salas utilizadas por cada um dos órgãos municipais.

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