Prefeitos e vereadores serão oficialmente diplomados na sexta, mas sem evento

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Último ato formal e protocolar da Justiça Eleitoral, a diplomação dos eleitos em novembro em Laguna e Pescaria Brava vai acontecer virtualmente, sem evento devido à pandemia do novo coronavírus. Os documentos, que atestam a eleição do candidato e permitem sua posse em janeiro, poderão ser baixados no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a partir de sexta-feira, 18.

A juíza eleitoral de Laguna, Elaine Cristina, que também coordenou o processo de votação em Pescaria Brava, avalia que essa eleição foi tranquila. “Apesar de alguns imprevistos, todos foram solucionados de modo a permitir que a votação pudesse ser realizada dentro do horário estabelecido”, comenta.

A magistrada frisa que, assim como a eleição, o ato de diplomação precisou ser adequado às medidas sanitárias. “O TRE editou a resolução 8022/2020 e deixou a critério do presidente da Junta Eleitoral a possibilidade do ato de diplomação ocorrer virtualmente, pela expedição dos diplomas e disponibilização na internet, dispensando, assim, a realização de cerimônia”, explica.

A ideia era realizar um evento presencial, com restrição de público, mas o projeto teve de ser abandonado em razão do aumento gradativo de casos de coronavírus na região de Laguna, que segue em nível gravíssimo. A decisão de dispensar a formalidade de uma videoconferência em substituição à reunião presencial foi tomada pela juíza, em conjunto com os servidores do cartório.

Para receber os diplomas, os candidatos eleitos nas cidades de Laguna e Pescaria Brava, assim como os seus suplentes, tiveram que prestar contas da campanha até a última terça-feira, 15. Caso não o fizesse, o político ficaria impedido de tomar posse no cargo para o qual foi eleito.

A posse dos eleitos será em 1º de janeiro. Segundo apurado pela reportagem, está sendo estudada a realização de evento presencial com restrição máxima, contando com apenas a presença do candidato eleito, dos atuais mandatários para formalizar a transmissão do cargo e um familiar dos políticos. O ato não é organizado pela Justiça Eleitoral.