Justiça autoriza eventos sociais e ocupação de 100% em hotéis e pousadas em SC

Divulgação
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Share on telegram

 356 visualizações,  4 views today

O desembargador Raulino Bruning, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, autorizou a suspensão da liminar concedida ao Ministério Público catarinense (MP-SC) e permitiu que os hotéis e pousadas das regiões gravíssimas podem ter 100% de ocupação. A nova decisão também permite que eventos sociais ocorram com observação aos regramentos definidos pelo governo do Estado.

O magistrado concordou com o argumento apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e disse que os decretos não estariam contribuindo para o agravamento da pandemia no estado, apenas facilitando a fiscalização do governo. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira, 29.

“A Justiça entendeu o que sempre defendemos: que cabe ao gestor ponderar todos os interesses legítimos a fim de compatibilizar a maior medida da proteção à saúde com o desempenho da atividade econômica, com respeito à vida, à atividade profissional e à necessidade de sustento das pessoas em suas diversas atividades”, afirma o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.

A liminar tinha sido concedida na última semana e o governo teve um recurso negado na sexta-feira de Natal, 25. A nova decisão atende a um novo recurso que tinha sido apresentado pela PGE na segunda-feira, 28.

Eventos

São considerados como eventos sociais aqueles restritos a convidados sem cobrança de ingresso, como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins.

Notícias relacionadas

Previous
Next