Uma ordem expedida pela Justiça Eleitoral de Laguna motivou a remoção da página de humor ‘Laguna sem limites’, hospedada na rede social Facebook. A decisão atendeu à uma representação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra publicações postadas na página.

A ordem é da última terça-feira, 10. O MDB argumentou que algumas imagens postadas na página eram “ofensivas à honra e à imagem do candidato ao cargo de prefeito”, no caso, Mauro Candemil.

A juíza Elaine Cristina já havia determinado a remoção de uma postagem há algumas semanas, porém mantendo a página no ar. “Naquela oportunidade, foi reconhecido que, como a página não havia sido criada com o intuito de atingir unicamente o candidato mencionado na presente demanda, apenas a exclusão da publicação já seria medida suficiente para coibir a prática de novos atos semelhantes”, recordou a magistrada.

Todavia, postagens feitas após a determinação judicial motivaram a remoção total do espaço virtual. Para a juíza, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão, por ser de conteúdo vexatório.

“Como se não bastasse, tem-se, ainda, que o responsável pelo citado perfil – de forma anônima – mostra-se totalmente displicente e desidioso para com a Justiça Eleitoral de modo que, mesmo já tendo havido uma decisão considerando irregular a sua conduta, este continua realizando publicações de forma reincidente, não demonstrando qualquer preocupação acerca das consequências que possam vir a ser por ele suportadas”, pontuou.

Página se manifesta: ‘Mantemos e concordamos com a determinação’

O Portal Agora Laguna entrou em contato com o grupo de administradores da página ‘Laguna sem limites’, que são conhecidos por manterem o anonimato sobre a gestão. Em nota, eles reconheceram ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão, mas afirmaram que vão manter uma “postura de forma verdadeira e clara”. Confira o texto abaixo.

“Por mais que fugimos do limite da liberdade de expressão, todos sabem o valor que a página Laguna sem Limites representa dentro de Laguna e o quanto ela ajuda a mudar para melhor, sempre em conjunto com a população em geral. Sabemos do nosso valor e que realmente temos o incentivo e apoio de todos que nos acompanham e gostam da nossa página”. A remoção foi feita pelos próprios administradores.

Essa é a terceira página removida pelo Facebook a pedido da Justiça Eleitoral de Laguna. Antes, um perfil falso em Laguna e duas páginas que disseminavam notícias inverídicas contra candidatos em Pescaria Brava foram apagadas.

Leia nota completa da página

Como bem citou a Dra. Elaine Cristina de Souza Freitas, fugimos da liberdade de expressão. A imagem então citada no momento foi publicada quase então no mesmo período que a anterior, também excluída de forma judicial, procurei entender um pouco sobre a Lei da Zona Eleitoral que a Página infligiu.

E realmente acabamos passando do limite que a lei permite. A imagem citada no momento, como tinha sido publicada e em seguida veio um aviso da Justiça Eleitoral, apenas excluindo uma outra imagem, mantendo essa que esta sendo citada agora, pensamos que está imagem e outras também publicadas estariam dentro da lei, porque até então nenhuma delas teriam sido excluídas e a página mantida por nosso domínio.

Mantemos e concordamos com a determinação da Juiza no caso.

Se a Dra. Elaine quer que a página seja excluída por nós ou pelo Facebook diretamente, como está sendo citado no julgamento. Então assim, será feito!

Bom, quanto a isso está certo e claro.

Mas enquanto isso, com ou sem Página no Facebook vamos manter nossa postura de forma verdadeira e clara. Somos referência na cidade, isso de fato incomoda o Candidato.

Somos um veículo de comunicação que está no ar há 2 (dois) anos.
Sempre com o mesmo intuito… querer o melhor para nossa cidade, levando incentivo a leitura, esporte, campanhas sem fins lucrativos, interação com a população e de forma humorista como vem sendo desde o início…

Por mais que fugimos do limite da liberdade de expressão, todos sabem o valor que a Página Laguna sem Limites representa dentro de Laguna e o quanto ela ajuda a mudar para melhor, sempre em conjunto com a população em geral.

Sabemos do nosso valor e que realmente temos o incentivo e apoio de todos que nos acompanham e gostam da nossa página.

Seguimos.