Asilo divulga carta aberta para rebater fala de prefeito em debate

Foto: Elvis Palma/Agora Laguna

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Uma carta aberta rebatendo afirmações do prefeito Mauro Candemil (MDB) em debate eleitoral, foi divulgada pela Instituição de Longa Permanência de Idosos Asilo Santa Isabel, na tarde desta terça-feira, 10.

No documento, a entidade contrapõe a versão da ausência de prestação de contas apontada pelo chefe do Executivo como motivo do atraso dos repasses mensais de R$ 10 mil ao asilo. A fala de Candemil foi dada em resposta a questionamento feito por Peterson Crippa (DEM), durante o debate promovido no último sábado por Agora Laguna e Rádio Difusora.

“Nós garantimos o recurso, agora não existe a contrapartida dessas entidades pela prestação de contas exigida legalmente pelo marco regulatório. O recurso está disponível a qualquer momento para aquilo que nós nos comprometemos com o projeto de trabalho dessas entidades”, disse o prefeito.

“Agora, apresentaram um trabalho, nós liberamos o recurso e não apresentam no prazo que requer o marco regulatório a prestação de contas devidas, o valor é sustado até que regularizem”, justificou, alegando que poderia gerar improbidade administrativa ao gestor se houvesse continuidade do repasse sem a prestação. Candemil também sustentou que o recurso não é aportado se houver erro na prestação das entidades.

Na carta divulgada nesta terça, o asilo recorda que buscou a prefeitura para obter meios de subvenção para garantir a oxigenação financeira do caixa da entidade e ficou acordado que haveria o repasse de R$ 10 mil mensais para isso. A Associação da Beneditina Providência (Abenp), mantenedora da instituição, afirmou que cumpriu todos os trâmites para receber os recursos nos primeiros anos.

“Em 2019, novo termo de fomento deveria acontecer com a vigência de 01/01/2019 a 31/12/2019 no valor de R$ 120.000,00. A data de assinatura constante do contrato foi de 19/06/2019 […] Em 2019 foram repassadas quatro parcelas, cada uma no valor de R$ 10.000,00, que ocorreram em: agosto, setembro, outubro e dezembro/2019. Para cada parcela foi realizada sua devida prestação de contas”, recorda o texto. Veja a íntegra no fim do texto, incluindo os relatórios e contratos firmados com a prefeitura.

Segundo a Abenp, em outubro do ano passado foi enviado um ofício à prefeitura para obter informações se haveria assinatura da prorrogação da vigência atual, mas a resposta só teria vindo por e-mail em maio de 2020, informando que o termo aditivo estava pronto, sendo assinado no mesmo dia. “Com o atraso dos repasses das parcelas, o Asilo deixou de receber as 12 parcelas de 2020 e ainda aguarda a quitação das quatro parcelas referentes à 2019”.

Em outro trecho, a associação informa: “Nesse tempo de parceria com o poder público de Laguna aconteceram muitos incidentes: perda de documentos por parte do setor público, instabilidade de profissionais na orientação das prestações de contas, divergências nas orientações, falta de clareza nas informações, falta de comunicação entre os setores internos, necessidade de entregar documentos em duplicidade pois estes desapareciam quando entregues, entre outras situações”.

A carta é finalizada com o anexo de 38 folhas de relatórios e documentos comprovando “de modo transparente todos os recursos recebidos” por parte da prefeitura de Laguna. “Não permitiremos que ninguém denigra a imagem desta instituição”, afirma o texto.

Confira a carta aberta

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO LAGUNENSE

No último sábado (07-11-2020) durante o debate, promovido pelo Portal Agora Laguna e Rádio Difusora de Laguna, o atual Prefeito Municipal manifestou-se que o Município de Laguna-SC auxilia a ILPI Asilo Santa Isabel com o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais e que se eventualmente a instituição não recebeu recursos é porque não prestou contas da forma adequada.

Para restabelecer os fatos existentes, a Irmãs Beneditinas da Providência, gestoras da ILPI Asilo Santa Isabel, vem, informar à população de forma clara a fim de que não pairem dúvidas acerca de sua lisura quanto às prestações de contas realizadas ao Município de Laguna e informá-los acerca da relação efetivamente existente com o Município de Laguna.

No dia 01 de março de 2018, às 16h, a Associação Beneditina da Providência, na pessoa de sua presidente, procurou o Prefeito Municipal de Laguna, Sr. Mauro Candemil, para solicitar uma parceria para a manutenção do ILPI Asilo Santa Isabel, que acolhe em tempo permanente idosos de Laguna e região. Após a apresentação da situação do Asilo, que é deficitário, demonstrou-se que a mantenedora da Associação Beneditina da Providência acaba por suprir o referido déficit e que o valor já despendido é milionário e que a continuar desta forma será muito difícil a continuidade do trabalho sem o compromisso financeiro do Município com os seus idosos. Em razão disso, o Sr. Prefeito acordou um repasse de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, sendo que a ABENP atendeu a todo os trâmites e requisitos legais para que isso acontecesse.

Em 2019, novo Termo de Fomento deveria acontecer com a Vigência de 01/01/2019 até 31/12/2019 no valor de R$ 120.000,00. A data de assinatura constante do contrato foi de 19/06/2019. Foi aberta a conta bancária específica nº 29.589-2, conforme solicitação. O valor de cada parcela permaneceu em R$ 10.000,00, mensais. Em 2019 foram repassadas 04 Parcelas cada uma no valor de R$ 10.000,00, que ocorreram em: agosto, setembro, outubro e dezembro/2019. para cada parcela foi realizada sua devida prestação de conta, conforme relatórios em anexo.

Sem notícias concretas e com o prazo de vigência aproximando-se do fim, em 21/10/2019 foi enviado um ofício solicitando a prorrogação da vigência. Para esta solicitação, só houve resposta em 06/05/2020. Nesta data, supracitada, o Asilo recebeu um e-mail, comunicando que havia um novo Termo Aditivo para ser assinado com a vigência até 30/12/2020. Foi assinado e enviado á prefeitura na mesma data. Com o atraso dos repasses das parcelas, o Asilo deixou de receber as 12 parcelas de 2020 e ainda aguarda a quitação das 04 parcelas referentes à 2019.

Nesse tempo de parceria com o poder público de Laguna aconteceram muitos incidentes: perda de documentos por parte do setor público, instabilidade de profissionais na orientação das prestações de contas, divergências nas orientações, falta de clareza nas informações, falta de comunicação entre os setores internos, necessidade de entregar documentos em duplicidade pois estes desapareciam quando entregues, entre outras situações.

Os fatos, acima descritos, objetivam provar o compromisso do Asilo Santa Isabel em Prestar Contas de modo transparente de todos os recursos recebidos do poder público. Esta entidade é séria e responsável, competente em sua atuação junto aos idosos e transparente no uso dos recursos recebidos de terceiros. Não permitiremos que ninguém denigra a imagem desta Instituição, que faz parte da História deste Município.

Para comprovar os fatos aqui esclarecidos, anexamos os seguintes documentos:
a) termos de colaboração celebrados com o Município de Laguna;
b) prestações de contas entregues para o Município de Laguna

Ademais, segue o Relatório de Atividades do Exercício de 2019 da ILPI Asilo Santa Isabel, que é parte integrante do período de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social de sua mantenedora Associação Beneditina da Providência, para que todos tomem conhecimento do detalhamento e de seriedade das nossas ações.

VEJA AQUI OS DOCUMENTOS ANEXOS