Justiça indefere dois registros de candidatos em Laguna, mas volta atrás em uma das decisões

A Justiça Eleitoral (JE) de Laguna concluiu nesta segunda-feira, 26, os julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos que manifestaram interesse em disputar as eleições de novembro na cidade juliana. Da última sexta-feira, 23, até hoje, dois candidatos tiveram os registros impugnados para concorrerem a vereador, mas um deles conseguiu reverter a decisão.

Edi Goulart Nunes (PSD) teve o registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por não ter apresentado documento comprobatório válido para provar a escolaridade indicada no pedido de candidatura. Após a publicação da matéria, Nunes entrou em contato com a reportagem e trouxe sua versão dos fatos. De acordo com ele, todos os documentos foram juntados e enviados par que o partido fizesse o encaminhamento à JE.

“Nos prazos normais coloquei todas as documentações, porém, o partido não enviou a documentação certa. No dia 19, a Justiça informou que faltava a documentação, que estava com o partido e não me avisou. Tinha três dias para apresentar e o partido não me avisou. Quando soube tinha passado o prazo de três dias e por isso o indeferimento. Estou inocente; a culpa é toda do partido”, disse. A defesa do pessedista conseguiu reverter a decisão, apresentado o embargados de declaração suficientes para que a juíza Elaine Cristina voltasse atrás e liberasse o registro. O PSD não retornou, até o momento, aos questionamentos enviados pela reportagem.

Já Miguel Luiz Gonzaga (Solidariedade) foi impugnado pelo MPE por não estar quite com a Justiça Eleitoral. Candidato a vereador em Laguna pelo PSC, em 2016, Gonzaga teve irregularidades na prestação de contas detectadas, o que fez com que não estivesse em pleno exercício dos direitos políticos. A juíza acolheu o pedido.

Ao Portal Agora Laguna, o presidente do Solidariedade, Alessandro Grandemagne, disse que o partido não recorreu da decisão por já ter substituído a candidatura pela de Leonardo Paschoal, cujo registro foi deferido nessa segunda-feira.

Candidaturas indeferidas

Há ainda três registros indeferidos para concorrer a vereador em Laguna. Fernando Pache (DEM), que anunciou ter desistido da candidatura, teve um registro impetrado pela defesa junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Florianópolis. Os argumentos permanecem os mesmos do pedido feito à Justiça Eleitoral de Laguna.

Soraia Amália Wust (MDB) também já apresentou recurso da decisão ao TRE. “A defesa está sendo trabalhada no sentido de reverter sua impugnação junto a justiça eleitoral, que o partido MDB está lhe dando todo suporte técnico, político e estão solidários com a candidata”, disse a assessoria jurídica da candidata, ao Portal Agora Laguna. Para ambos os recursos, não há prazo de julgamento definido.

Cleosmar Fernandes (MDB) foi impugnado em razão de condenação transitada em julgado e até o momento não há registro de apresentação de pedido de recurso ou reconsideração da decisão por parte da defesa do candidato. A direção executiva do MDB não respondeu ao questionamento encaminhado pela reportagem se farão os pedidos.

As outras candidaturas impugnadas são a de Gilberto Sousa e Ariadna Andrade, candidato a prefeito e vice pelo PSC, e Mauro Candemil, que concorre à reeleição pelo MDB. Sousa e Ariadna tiveram um recurso negado pelo TRE. Candemil deve recorrer da decisão, segundo a defesa.


Atualizado às 22h30.

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