Foto: Igor Ovsyannykov/Pixabay

Reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 7, pelo Justiça Eleitoral de Laguna definiu o tempo que cada partido ou coligação terá direito a usar no rádio até as eleições de novembro. Além da distribuição do tempo, foi definida a ordem de veiculação dos programas e das inserções comerciais que os concorrentes no pleito municipal terão direito.

No caso de Laguna, como a cidade não possui emissora geradora de televisão, os candidatos vão usar apenas as estações de rádio. A ordem de veiculação da propaganda para o primeiro dia do horário eleitoral, acompanha a resolução TSE 23.610/2019. Após, começa um rodízio, onde o último partido veiculado no dia anterior passa a ser o primeiro do dia seguinte.

A programação das emissoras de rádio sofre algumas alterações durante esses quase 40 dias até as eleições, já que além do horário eleitoral, elas vão apresentar 70 minutos de inserções (sendo que 40% desse tempo é reservado aos candidatos a vereador e o restante a prefeito).

O horário eleitoral dura dez minutos e é apresentado em dois blocos: 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, transmitido de segunda-feira a sábado. Também haverá 70 minutos diários em inserções, inclusive aos domingos. Apenas os candidatos a prefeito têm direito à propaganda nos blocos de 20 minutos.

As produções dos programas são de responsabilidade dos partidos e coligações. Os materiais serão entregues pela internet, devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Até a última eleição, a entrega era feita de maneira presencial.

Confira os tempos na propaganda em bloco*:

  • Coligação Laguna pode mais (PSL/PSD/PSDB/PRTB) – 3 minutos e 22 segundos
  • Coligação Laguna tem pressa (Solidariedade/PT) – 2 minutos e 1 segundo
  • Coligação A mudança que Laguna quer (DEM/Republicanos) – 1 minuto e 48 segundos
  • Coligação Transforma Laguna (PL/Cidadania) – 1 minuto e 18 segundos
  • MDB – 1 minuto e 6 segundos
  • PSC – 23 segundos

* No primeiro dia, a ordem de veiculação será: 1º Transforma Laguna; 2º A mudança que Laguna quer; 3º PSC; 4º MDB; 5º Laguna pode mais; 6º Laguna tem pressa.

Têm acesso ao horário gratuito no rádio, os partidos que atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda constitucional nº 97/2017, durante as eleições de 2018. Dos partidos com participação na política de Laguna, apenas o PRTB não terá acesso ao benefício. A legenda não tem deputados ou senadores.

A veiculação do horário eleitoral e das inserções avulsas ocorre até o dia 12 de novembro, três dias antes do primeiro turno. Coligações e partidos podem conferir os planos de mídia com os tempos de duração reservados às coligações e partidos e a ordem de veiculação podem ser verificadas em documento disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Veja o Manual da Propaganda Eleitoral.

A Lei Geral das Eleições (nº 9.504/97), a divisão do tempo da propaganda no rádio e na TV no Brasil deve corresponder a seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.