A partir do próximo dia 23, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJ-SC) retorna às suas atividades presenciais de maneira gradual. Essa retomada vai acontecer em horário normal de expediente, do meio-dia às 19h.

Nesse primeiro momento, as dependências da Justiça poderão ser acessadas por desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares judiciais.

Já a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, será autorizada exclusivamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

O acesso será controlado e acompanhará orientações do Protocolo para Trabalho Presencial no Poder Judiciário Catarinense – Atendimento ao Público. Todavia, vão continuar suspensas: apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto e de réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.

Assim como a visitação e entrada de pessoas nas dependências do Museu do Judiciário, bibliotecas, restaurantes, caixas eletrônicos e demais espaços do Poder Judiciário, além da realização de quaisquer eventos coletivos sem relação direta com as atividades jurisdicionais.

“Mesmo com o retorno gradual das atividades judiciárias presenciais, deve-se dar preferência aos atos praticados de forma remota, como atendimentos e audiências”, orienta Ramila Rossa, assessora jurídica do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Em geral, a Justiça catarinense vai continuar priorizando o atendimento remoto por telefones ou e-mail.

Ainda segundo as informações divulgadas pela assessoria de comunicação do PJ-SC, atos de atendimento presencial em cartórios e assessorias devem ser agendados, procedimento indispensável que deve ser fomentado entre advogados, procuradores e partes para evitar a aglomeração de pessoas nos fóruns. Diretores de foro têm autonomia para gerenciar o corpo funcional da comarca, tanto para organizar a escala de servidores aptos ao trabalho quanto para substituir, dentro do possível, servidores afastados por motivo de saúde. A escassez de servidores aptos ao trabalho presencial deve ser solucionada em conjunto com o juiz titular da unidade jurisdicional.

As agendas da central de atendimento e as pautas das audiências presenciais do dia útil seguinte devem ser disponibilizadas até às 18h. Colaboradores do Poder Judiciário que apresentarem sintomas ou estarem com temperatura maior ou igual a 37,3 ºC, não poderão se dirigir ao trabalho presencial e deverão entrar em contato com a Diretoria de Saúde pelo e-mail ds.covid@tjsc.jus.br para orientações.

Para acessar as unidades do PJ-SC, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo.