Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Para votar em novembro, o eleitor terá de usar máscara, caso contrário não poderá acessar a urna eletrônica. Essa é uma das medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a realização do pleito municipal diante das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. As votações vão ocorrer em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno, onde houver).

“O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, define o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte eleitoral. Todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois do voto, assim como os mesários receberão máscaras, protetor facial (face shield, em inglês) e outros meios de proteção de individual.

A Justiça Eleitoral (JE) recomenda que o eleitor fique de máscara a todo o momento, evite contato físico com outras pessoas e vote da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação. “O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida”, sustenta Barroso.

Caso os eleitores ou mesários apresentem febre no dia da votação ou tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição.

Neste ano, o período de votação terá uma  o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Outas medidas

De acordo com o plano do TSE, o eleitor também deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação. A JE recomenda que a pessoa não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação.

O eleitor também deve manter distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

Ao entrar na seção eleitoral, o eleitor deve ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos um metro e exibir o seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele. Caso o mesário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara.

Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário.

Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.

Orientações para mesários

As máscaras descartáveis devem ser trocadas a cada quatro horas, e o protetor facial usado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação. Se o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de cada eleitor.

De acordo com a Corte, haverá local específico para os mesários fazerem suas refeições, preferencialmente em local aberto com ventilação natural e com distância mínima de dois metros das outras pessoas.

Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.