Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 2, autoriza a liberação de R$ 13,8 bilhões pelo Ministério da Saúde (MS) para aplicação nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Laguna e Pescaria Brava estão na lista de cidades contempladas e vão receber R$ 3,016 milhões e R$ 790 mil, respectivamente.
O governo federal disse que esse é o maior valor já liberado em uma única fase. Na Amurel, Tubarão recebe a maior fatia da região com quase R$ 5,4 milhões liberados. Já a menor parcela, cerca de R$ 210 mil, será para São Martinho.
A verba pode ser usada para melhor a oferta dos serviços hospitalares e de atenção básica, com aquisição de insumos e produtos, custeio de intervenções médicas, contratação de profissionais de saúde, entre outras adequações na rede pública de saúde, com foco na assistência ao cidadão. Desde o início da pandemia, cerca de R$ 25 bilhões destinados exclusivamente para enfrentamento do coronavírus já foram liberados.
Os municípios têm direito à uma fatia de 11,3 bilhões e os estados, a R$ 2,5 bilhões. Para as cidades, os valores foram distribuídos com base no tamanho populacional e a média de recursos transferidos para atenção hospitalar e atenção básica no ano passado. Já os estados receberam recursos com base na população e número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência preparados pelos estados para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
O MS também comprou e distribuiu mais de 15 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,7 milhões de equipamentos de proteção individual e 11,4 milhões de testes de diagnóstico para coronavírus. Também já foram distribuídos 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros. Estes equipamentos são usados no tratamento de pacientes que apresentem dificuldades para respirar.
Recursos na região
- Armazém – R$ 436.418,00
- Braço do Norte – R$ 1.739.946,00
- Capivari de Baixo – R$ 1.900.393,00
- Gravatal – R$ 884.140,00
- Grão-Pará – R$ 569.611,00
- Imaruí – R$ 1.105.319,00
- Imbituba – R$ 2.619.265,00
- Jaguaruna – R$ 1.561.456,00
- Laguna – R$ 3.016.100,00
- Pedras Grandes – R$ 333.935,00
- Pescaria Brava – R$ 790.461,00
- Rio Fortuna – R$ 543.066,00
- São Ludgero – R$ 831.894,00
- São Martinho – R$ 209.099,00
- Sangão – R$ 761.549,00
- Santa Rosa de Lima – R$ 256.244,00
- Treze de Maio – R$ 535.362,00
- Tubarão – R$ 5.398.042,00
