Comemorada pela classe artística, a Lei Aldir Blanc vai distribuir R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural, que perdeu renda devido às restrições sociais impostas como medida de prevenção ao coronavírus e que não tinha sido contemplada com o auxílio emergencial do governo. Os recursos vão ser enviados para estados e municípios, incluindo Laguna.
Marcelo Ciepielewski, que vive exclusivamente da montagem de peças de teatro de rua, é um destes artistas que vê com bons olhos a aprovação da lei. Esse ano estava sendo o primeiro em que ele tinha um calendário com apresentações pré-agendadas até novembro. A partir de março, porém, os compromissos diluíram com as medidas de isolamento.
“Vejo como uma luz no fim do túnel para manter as coisas equilibradas e agora estamos aguardando para que o valor seja liberado já que foi uma briga para conseguir aprovar em todas as instâncias. Isso fomenta com um valor bem interessante a economia”, comenta o artista.
Artistas e organizações culturais foram duramente afetados pelas medidas de prevenção, já que a principal recomendação é evitar a formação de aglomeração de pessoas, com isso ficou prejudicada a realização de eventos como shows de apresentações.
Segundo a presidente da Fundação Lagunense de Cultura (FLC), Mirella Honorato, a cidade de Laguna deve receber em torno de R$ 330 mil – o valor oficial será divulgado em breve – para repassar à classe artística da cidade. “Vamos lançar até sexta-feira um cadastro municipal de espaços culturais para entender quais teriam direito e quais as despesas mensais que têm para podermos programar esse subsídio”, adianta.
A autarquia aguarda a publicação de uma normativa pelo governo federal que vai definir os pontos-chave para a distribuição desse recurso, mas alerta que os artistas e entidades devem se cadastrar no Mapa Cultural de Santa Catarina ou atualizar suas inscrições, já que a ferramenta será usada também pela fundação na hora de distribuir a verba.
A FLC montou escala de plantão para atender as pessoas que tiverem dificuldades na realização do cadastro no mapa cultural. O atendimento é feito na Casa Candemil, de segunda a sexta, das 9h às 12h.
A lei Aldir Blanc foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e teve a contribuição de pessoas envolvidas com o setor cultural de todo o país. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 29 de junho.
Auxílio
A lei prevê que seja pago uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para que sejam mantidas micro e pequenas empresas, organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que foram afetas pela pandemia.
O texto diz que a lei é um incentivo para que sejam realizadas ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios, que possam ser distribuídas pelas redes sociais ou outras plataformas virtuais. Laguna abriu um edital recente e se tornou a primeira em Santa Catarina a criar uma ação de fomento à cultura durante as restrições sociais.
Outro ponto da lei diz que bancos federais poderão disponibilizar linhas de crédito e condições para renegociação de dívidas a trabalhadores do setor cultural ou a micro e pequenas empresas. As linhas são voltadas ao fomento de atividades e compra de equipamentos. Já o pagamento dos débitos só será feito a partir de 180 dias após o fim do estado de calamidade pública e deve ser feito mensalmente, em até 36 meses.
De acordo com Mirella, um comitê de emergência foi criado para fazer a administração da forma como será distribuído o recurso cultural. Compõem o órgão: FLC, Conselho de Municipal de Políticas Culturais, Câmara de Vereadores, Secretaria de Turismo e Lazer e Procuradoria Municipal. O município tem até 60 dias a partir do recebimento do recurso para fazer o repasse. Se não utilizado, o dinheiro será devolvido.
Requisitos necessários
Os profissionais da cultura precisam preencher alguns requisitos para estarem aptos a receberem o recurso:
- Não possuir emprego formal;
- Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores (dois anos) à data da publicação da lei;
- Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
- Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
- Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
- Não receber auxílio emergencial do governo federal.
Aldir Blanc
A lei foi proposta pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e homenageia o escritor e compositor musical Aldir Blanc. O artista nasceu no Rio de Janeiro em 1946 e morreu em março, vítima do novo coronavírus. Blanc cursou medicina voltado à psiquiatria, mas largou a profissão para se dedicar à música no começo dos anos 1970.
Ele assina composições que entraram para a história da música brasileira. “O bêbado e a equilibrista”, em parceria com João Bosco, foi eternizada na voz da gaúcha Elis Regina. Não foi a única: “Bala com bala”, “Caça à raposa” e “O mestre-sala dos mares”, são alguns exemplos de letras compostas pelo carioca.
A parceria com Bosco rendeu músicas, que entraram para a trilha sonora de várias novelas, como “Bijuterias”, que foi tema do folhetim O Astro, da TV Globo em 1977 e 2011. Escritor, publicou livros com crônicas sobre histórias e personagens da Zona Norte do Rio, como: “Rua dos Artistas e Arredores” (1978); “Porta de tinturaria” (1981), “Brasil passado a sujo” (1993) e “Vila Isabel – Inventário de infância” (1996). Também colaborou com os jornais O Dia, O Globo e O Estado de São Paulo.
