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Laguna e mais 134 cidades têm calamidade pública decretada pelo governo de SC

O Governo de Santa Catarina anunciou que editou um decreto nesta quinta-feira, 2, declarando situação de calamidade pública em 135 cidades do estado, incluindo Laguna, com base em relatórios registrando os dados causados na última terça-feira, 30, pelo ciclone-bomba que atingiu o território catarinense. As rajadas de vento atingiram 130 km/h. Até o momento, noves mortes foram confirmadas e há duas pessoas desaparecidas.

A Defesa Civil catarinense optou pelo chamado ‘decreto guarda-chuva’, pulando a etapa de reconhecimento de calamidade pública pelas cidades, fazendo um documento amplo, abarcando os municípios. Apesar de serem especificadas 130 cidades, ao menos 152 informaram algum tipo de dano à administração estadual.

De acordo com o prefeito Mauro Candemil (MDB), a Defesa Civil municipal iniciou uma avaliação do que ocorreu, elencando os danos causados na cidade, que ainda tem casas sem energia mais de 60 horas após o vendaval.

O chefe do Executivo lembra, porém, que até hoje a cidade não recebeu verbas para os reparos dos danos causados pela forte chuva que atingiu o município em maio de 2019. “Estou cético com relação se esse recurso vamos receber, mas vamos aguardar para ver. Iremos apresentar o relatório de acordo com as regras legais desse assunto”, diz.

Além de Laguna, na Amurel, as cidades de Capivari de Baixo, Grão-Pará e Imbituba também foram elencadas pelo governo estadual neste decreto.

Recursos

O decreto tem validade de 180 dias e serve como um facilitador para aporte de recursos federais para a reconstrução de áreas afetadas nos municípios. A Assembleia Legislativa, por exemplo, já anunciou que doará R$ 30 milhões para auxílio às localidades atingidas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que virá ao estado e deve sobrevoar a cidade de Governador Celso Ramos, uma das mais atingidas, no sábado, 4. A expectativa é que ele anuncie a liberação de verbas para os reparos, mas não há sinalização oficial dessa medidas. Os danos afetaram desde imóveis a redes de comunicação e distribuição de serviços, como o de energia elétrica que deixou mais de 1,5 milhão de consumidores no escuro.

“Isso vai gerar facilidades no recebimento de recursos da União, tanto para assistência humanitária quanto para reconstrução. Alguns municípios já decretaram situação de emergência e agora o Governo decreta a calamidade pública em todo o estado. Vamos pedir que as prefeituras continuem mandando os relatórios de danos para que consolidemos todas essas informações”, frisou o secretário estadual de Defesa Civil, João Batista.

Reprodução/DOU