Após três meses sem circulação normal, o transporte coletivo urbano em Laguna e Pescaria Brava retornará na terça-feira, 16, conforme regras definidas entre prefeitura e a empresa Lagunatur, concessionária do serviço, na manhã desta segunda-feira, 15. O transporte foi suspenso em março após decreto de situação de emergência do governo catarinense em virtude da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

As portarias e decreto de oficialização (veja íntegra ao fim do texto) da volta dos ônibus foram assinados no domingo, 14, pelo prefeito Mauro Candemil (MDB) e devem sair na edição desta segunda, do Diário Oficial. Ao Portal Agora Laguna, a representante da empresa, Cláudia Bonazza, confirmou o retorno da circulação dos coletivos tanto da Lagunatur, quanto da Alvorada – empresa que faz o intermunicipal. “Iremos cumprir todas as normas definidas pelas autoridades sanitárias do município”, garante.

A primeira semana de circulação será uma fase experimental e levará em conta a análise da evolução da doença no município e a aceitação dos usuários. O retorno às atividades será com frota reduzida e horários mais enxutos, atendendo prioritariamente ao comércio e aos setores de saúde. Aos domingos, os ônibus não circularão. Confira as linhas e horários ao fim do texto.

Os coletivos serão ocupados com metade da capacidade. Em média, um ônibus comum de Laguna tem 44 lugares e a ideia é rodar com no máximo 22 passageiros, sentados na disposição zigue-zague (entenda vendo infográfico ao final do texto). Um fiscal estará em cada uma das viagens dando orientações aos usuários, que devem usar máscaras.

O pagamento das passagens em dinheiro será aceito, mas a recomendação é que o passageiro utilize o cartão de vale-transporte, que é adquirido ou recarregado (se o passageiro já possuir) no guichê da empresa na rodoviária. A medida é uma das formas de prevenção do contágio. A cada final de viagem, os veículos passarão por higienização.

Neste primeiro momento, os usuários dos grupos de risco, como idosos acima de 60 anos, estariam proibidos de utilizar o ônibus. Esta faixa etária é uma das mais suscetíveis à contaminação pelo vírus.

Horários

Mar Grosso x Cabeçuda (Semanal)

Mar Grosso x Cabeçuda (Sábado)

Farol (Semanal)

Farol (Sábado)

Itapirubá

Itapirubá (Sábado)

Perrixil (Semana)

Perrixil (Sábado)

Madre e Ribeirão (Semana)

Madre e Ribeirão (Sábado)

Siqueiro (Semana)

Siqueira (Sábado)

Laguna x Tubarão                                                Tubarão x Laguna

Laguna x Tubarão (Sábado)                                 Tubarão x Laguna

Laguna x Tubarão (Domingo)                               Tubarão x Laguna

Horários Pescaria Brava (Alvorada, segunda à sexta)

Leia o decreto

Art. 1º Ficam autorizadas o retorno das atividades de Transporte Coletivo Urbano de passageiros, bem como, das atividades de ensino superior consistentes em estágios obrigatórios e das atividades práticas presenciais curriculares nos laboratórios de cursos superiores, na cidade de Laguna.

• 1º É obrigatório o cumprimento das ações de prevenção em saúde, contidas em protocolos específicos, determinadas pelas autoridades públicas e validadas por meio de Portaria da Secretária Municipal de Saúde.
• 2º Permanecem suspensas as atividades de ensino fundamental, médio, técnico e superior, ressalvada, para esta última, a previsão contida no caput.

Art. 2º Ficam aprovados os protocolos de prevenção e combate à Covid-19 contidos nos anexos I e II, deste decreto, como condição para autorização do retorno das atividades indicadas no caput do artigo 1º.

Art. 3º Fica atribuída ao órgão de Vigilância Sanitária Municipal, competência para fiscalizar e fazer cumprir as normas de saúde e combate à Covid-19, previstas nos protocolos anexos a este decreto e em outros atos editados pelo Governo do Estado ou Governo Federal.

Parágrafo Único. Em caso de descumprimento das normas previstas nos protocolos anexos a este decreto, o órgão fiscalizador deverá lavrar termo próprio e determinar a suspensão imediata das atividades pela infratora, até a regularização das medidas de prevenção.

Art. 4° Fica igualmente autorizado, o embarque e desembarque de passageiros oriundos do transporte rodoviário intermunicipal e que possuam características rodoviárias e os de transporte por fretamento que possua característica laboral, na Estação Rodoviária Pública Municipal de Laguna.

• 1º A autorização prevista no caput está condicionada ao cumprimento das regras de higiene, saúde e biossegurança estabelecidas pelas autoridades de saúde pública, nos termos da Portaria SIE Nº. 321, de 03 junho de 2020, do Estado de Santa Catarina.
• 2º A autorização prevista no caput não abrange o embarque e desembarque de passageiros oriundos do transporte turístico.

Art. 5º Este decreto entre em vigor no dia 16 de junho de 2020, ressalvadas disposições em contrário.

Resumo