Mesmo com o clima chuvoso neste sábado, 27, a força-tarefa de fiscalização montada pela prefeitura de Laguna e as forças de segurança da cidade encontrou pessoas em alguns locais que o decreto municipal de restrição social passou a proibir.
Desde sexta-feira, 26, estão valendo várias medidas de contenção a aglomerações, visando atenuar o crescimento do novo coronavírus no município. Entre as práticas proibidas na região de praias e lagoas está a pesca não-profissional e o surfe.
De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Evandro Flora, que acompanhou as fiscalizações deste sábado, todas as pessoas foram avisadas sobre o decreto e que nesse primeiro dia pós-decreto, o movimento foi tranquilo.
“A tarde teve um pouco mais de movimento em relação à manhã, algumas pessoas foram visitar o molhes, alguns surfistas entraram na água – um até teimou em não sair, mas acabou saindo”, diz Flora. O dia chuvoso ajudou a afastar as pessoas dos pontos turísticos da cidade. No fim de semana anterior, as cenas vistas lembravam dias de verão e motivaram adoção de medidas mais duras para barrar a aglomeração nestes locais.
O decreto também determinou restrições a estabelecimentos de comércio de alimentação e uso obrigatório de máscaras. O descumprimento dos itens gera multa tanto para as pessoas (valor de meio salário mínimo), quanto para os estabelecimentos (fixada em um salário mínimo integral, com possibilidade de fechamento do local).
Todavia, segundo Flora, não houve aplicação de penalidades nesses dois primeiros dias, apenas conversas de advertência. “Como não teve a total divulgação, não seria justo. Esse final de semana vai ser mais de conversa e no próximo vai haver multa”, alerta o gestor. Alguns estabelecimentos já foram informados do decreto pelas equipes e, portanto, estão cientes. “Se houver reincidência, a Vigilância Sanitária poderá multar”, conclui.
Placas informativas serão instaladas pela prefeitura ao longo da semana. O mesmo decreto é válido para as demais cidades que fazem parte da Amurel. As decisões foram tomadas em conjunto pelos municípios durante a última semana.
Em Laguna, a força tarefa de fiscalização é composta pela Vigilância Sanitária, Comitê Emergencial de Crise (CMEC), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e polícias Militar e Civil.
Medidas adotadas
O comércio funcionará em horário normal de segunda à sexta, abre até 12h30 aos sábados e domingos e feriados fica fechado. A realização de horário especial (Sábado Legal, em Laguna) está proibida. Shoppings, galerias e centros comerciais abrem de segunda a sábado, das 12h às 20h; aos domingos, das 14h às 20h e fecham nos feriados.
Locais com praças de alimentação têm atendimento normal (exceto rodízios) até 18h. A partir desse horário e até 20h, estão proibidos bufê e qualquer espécie de autoatendimento. Após as 20h, fica liberado somente tele-entrega, incluindo finais de semana.
Os restaurantes seguem a mesma linha, porém o horário de proibição de bufê ou autoatendimento vai das 18h às 22h. Após esse horário, somente tele-entrega e retirada no balcão, incluindo finais de semana. Em estabelecimento que tenham serviços de retirada no balcão, fica proibido o consumo de qualquer gênero alimentício, inclusive bebidas, no local.
Já as lanchonetes abrem normalmente até as 18h e depois funcionam apenas com tele-entrega e retirada no balcão, sem poder permitir consumo no local. Ambulante e food-trucks vão trabalhar somente com tele-entrega e retirada no balcão. Fica vedado o consumo de qualquer gênero alimentício, inclusive bebidas, no local.
Os bares também foram atingidos pelo decreto. De segunda a sexta-feira, atendem normal até 18h e após, só tele-entrega ou retirada no balcão. Fica vedado o consumo de qualquer gênero alimentício, inclusive bebidas, no local. Aos finais de semana e feriados é permitido apenas tele-entrega ou retirada no balcão. Fica vedado o consumo de qualquer gênero alimentício, inclusive bebidas, no local.
Estão proibidos os eventos públicos e privados, e a realização de apresentações musicais ao vivo, mesmo que seja com apenas um artista, como havia sido permitido semanas atrás pela prefeitura de Laguna.
Locais como parques, praças e clubes sociais podem operar apenas o serviço de restaurantes e academias, conforme protocolos preestabelecidos. Também está vedada a permanência de pessoas na faixa de areia e as práticas esportivas em praias e lagoas, a exceção é apenas para a pesca profissional.
A realização de velórios deve obedecer ao limite máximo de seis horas de duração, com permanência limitada nas áreas internas das funerárias a dez pessoas. As funerárias permanecerão fechadas entre 0h e 6h. Já os sepultamentos vão ocorrer até 17h30.
Também estão proibidas as academias ao ar livre e atividades esportivas coletivas amadoras. A prática profissional foi liberada desde que a equipe tenha competições agendadas e siga protocolos sanitários.