A Marinha do Brasil apresenta uma série de orientações para quem quer se tornar um navegador amador. Confira:
Amador é todo aquele com habilitação certificada pela Autoridade Marítima (Marinha) para operar embarcações de esporte e/ou recreio, em caráter não profissional. A habilitação dos amadores é comprovada por meio da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), nas seguintes categorias:
- Capitão-Amador (CPA) – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.
- Mestre-Amador (MSA) – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.
- Arrais-Amador (ARA) – apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática.
- Motonauta (MTA) – apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação interior.
- Veleiro (VLA) – apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.
Os procedimentos para habilitação estão descritos no item 0504 das Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas – NORMAM-03/DPC. Clique aqui e acesse a NORMAM-03.
Para saber em qual capitania, delegacia ou agência você será atendido, clique aqui
Para a habilitação nas categorias de Motonauta e de Arrais Amador é necessário apresentar o atestado de treinamento, com firma reconhecida, comprovando que realizou aulas práticas que totalizam o número mínimo de horas exigido para a categoria pretendida. Para obter a relação dos Estabelecimentos de Treinamento náuticos / Pessoas Físicas, cadastrados na Capitania, Delegacia ou Agência, clique aqui
Para agilizar o seu atendimento na Organização Militar da Marinha, você pode preencher e imprimir o Requerimento de Inscrição para o Exame de habilitação e também gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento na rede bancária
Ao preencher o formulário para gerar a GRU, selecione:
Tipo de Serviço = “Serviços Administrativos”
Serviços Administrativos = “Inscrição para exame de habilitação de Amador e emissão da Carteira de Habilitação de Amador – CHA”
• Para acessar o Requerimento e gerar a GRU, clique aqui.
As informações desta página são bastante resumidas e visam apresentar os procedimentos iniciais para quem deseja obter a habilitação de Amador, porém a leitura completa da NORMAM-03 é indispensável para que você conheça todos os conceitos e aspectos envolvidos na navegação amadora, sob a ótica da Autoridade Marítima Brasileira.
Serenidade: Ações preventivas, individuais e coletivas, para neutralizar os efeitos do vírus, evitando informações que não conduzam à solução.
Firmeza: Decisões assertivas, mantendo a máxima capacidade operativa para cumprir a missão e atuar em prol da sociedade.
Dúvidas? Clique aqui.
Atenção
Ao observar alguma situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana no mar ou para a prevenção da poluição hídrica, procure a Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência mais próxima de sua região por meio deste site (clique aqui).
Telefone emergencial da Marinha: 185
Pelo Ato nº 881, de 18 de fevereiro de 2008 da Anatel, foi autorizado o uso do Código de Acesso a Serviço Público de Emergência no formato “185”, para atendimento nos serviços prestados pela Marinha do Brasil, para atendimento da salvaguarda da vida humana no mar, com a designação de “Marinha – Emergências Marítimas e Fluviais”.
Recomendações para reduzir o risco de infecção pela Covid-19
- Evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas;
- Lavar frequentemente as mãos com água e sabão, incluindo os punhos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
- Usar lenço descartável para higiene nasal;
- Cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir (usando o braço e não as mãos);
- Evitar tocar as mucosas dos olhos;
- Higienizar sempre as mãos, principalmente, após tossir ou espirrar;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
- Evitar aglomerações;
- Manter os ambientes bem ventilados; e
- Manter o isolamento domiciliar sempre que possível.
Marinha do Brasil – Protegendo Nossas Riquezas, Cuidando da Nossa Gente
CAPITANIA DOS PORTOS é uma unidade da Marinha do Brasil em Laguna, atuante desde 1923, com objetivo de contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade da armada, na sua área de jurisdição, como orientar, coordenar e controlar as atividades relativas à marinha mercante e organizações relacionadas, em sua área de atuação.