Orientar & Fiscalizar: Navegador amador – Esporte e Lazer Náutico – parte 1

Editoria de arte/DelLaguna
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A Marinha do Brasil apresenta uma série de orientações para quem quer se tornar um navegador amador. Confira:

Amador é todo aquele com habilitação certificada pela Autoridade Marítima (Marinha) para operar embarcações de esporte e/ou recreio, em caráter não profissional. A habilitação dos amadores é comprovada por meio da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), nas seguintes categorias:

  • Capitão-Amador (CPA) – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa, exceto moto aquática.
  • Mestre-Amador (MSA) – apto para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros nos limites da navegação costeira, exceto moto aquática.
  • Arrais-Amador (ARA) – apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática.
  • Motonauta (MTA) – apto para conduzir moto aquática nos limites da navegação interior.
  • Veleiro (VLA) – apto para conduzir embarcações a vela sem propulsão a motor, nos limites da navegação interior.

Os procedimentos para habilitação estão descritos no item 0504 das Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas – NORMAM-03/DPC. Clique aqui e acesse a NORMAM-03.

Para saber em qual capitania, delegacia ou agência você será atendido, clique aqui

Para a habilitação nas categorias de Motonauta e de Arrais Amador é necessário apresentar o atestado de treinamento, com firma reconhecida, comprovando que realizou aulas práticas que totalizam o número mínimo de horas exigido para a categoria pretendida. Para obter a relação dos Estabelecimentos de Treinamento náuticos / Pessoas Físicas, cadastrados na Capitania, Delegacia ou Agência, clique aqui

Para agilizar o seu atendimento na Organização Militar da Marinha, você pode preencher e imprimir o Requerimento de Inscrição para o Exame de habilitação e também gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento na rede bancária

Ao preencher o formulário para gerar a GRU, selecione:

Tipo de Serviço = “Serviços Administrativos”
Serviços Administrativos = “Inscrição para exame de habilitação de Amador e emissão da Carteira de Habilitação de Amador – CHA”
• Para acessar o Requerimento e gerar a GRU, clique aqui.

As informações desta página são bastante resumidas e visam apresentar os procedimentos iniciais para quem deseja obter a habilitação de Amador, porém a leitura completa da NORMAM-03 é indispensável para que você conheça todos os conceitos e aspectos envolvidos na navegação amadora, sob a ótica da Autoridade Marítima Brasileira.

Serenidade: Ações preventivas, individuais e coletivas, para neutralizar os efeitos do vírus, evitando informações que não conduzam à solução.

Firmeza: Decisões assertivas, mantendo a máxima capacidade operativa para cumprir a missão e atuar em prol da sociedade.
Dúvidas? Clique aqui.

 Atenção

Ao observar alguma situação que represente risco para a segurança da navegação, para a salvaguarda da vida humana no mar ou para a prevenção da poluição hídrica, procure a Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência mais próxima de sua região por meio deste site (clique aqui).

 Telefone emergencial da Marinha: 185

Pelo Ato nº 881, de 18 de fevereiro de 2008 da Anatel, foi autorizado o uso do Código de Acesso a Serviço Público de Emergência no formato “185”, para atendimento nos serviços prestados pela Marinha do Brasil, para atendimento da salvaguarda da vida humana no mar, com a designação de “Marinha – Emergências Marítimas e Fluviais”.

Recomendações para reduzir o risco de infecção pela Covid-19

  • Evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas;
  • Lavar frequentemente as mãos com água e sabão, incluindo os punhos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
  • Usar lenço descartável para higiene nasal;
  • Cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir (usando o braço e não as mãos);
  • Evitar tocar as mucosas dos olhos;
  • Higienizar sempre as mãos, principalmente, após tossir ou espirrar;
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
  • Evitar aglomerações;
  • Manter os ambientes bem ventilados; e
  • Manter o isolamento domiciliar sempre que possível.

Marinha do Brasil – Protegendo Nossas Riquezas, Cuidando da Nossa Gente


CAPITANIA DOS PORTOS é uma unidade da Marinha do Brasil em Laguna, atuante desde 1923, com objetivo de contribuir para o cumprimento das tarefas de responsabilidade da armada, na sua área de jurisdição, como orientar, coordenar e controlar as atividades relativas à marinha mercante e organizações relacionadas, em sua área de atuação.

Os artigos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Agora Laguna.

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