Foto: Luís Claudio Abreu/Agora Laguna

Os números provisórios do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) catarinense para 2021 foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) nesta semana. O cálculo define qual a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será repassada aos municípios no ano seguinte.

As maiores porcentagens vão permanecer com a região Norte do estado. Joinville (8,5%), Itajaí (8,3%) e Blumenau (4,3%) terão as maiores participações para o próximo ano. Já no fim da lista aparecem Rio Rufino (0,062%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%).

Na Amurel, Tubarão (0,798%), Imbituba (0,490%), Braço do Norte (0,474%) e Capivari de Baixo (0,348%), terão as maiores porcentagem de IPM para 2021. Laguna terá direito à 6ª maior fatia da região com 0,187%, ficando atrás de São Ludgero, com 0,271%.

A previsão da SEF é publicar em dezembro a relação definitiva das porcentagens do índice que será aplicado em 2021. Nessa primeira divulgação, os municípios ainda podem recorrer à secretaria para revisar o valor informado.

O IPM é elaborado a partir de um cálculo que considera o movimento econômico (conhecido como Valor Adicionado) para fazer a partilha. Esse repasse ocorre por obrigação legal do Estado que deve distribuir 25% do ICMS para as cidades. O critério para a distribuição é 15% igualitário para os 295 municípios e o restante, conforme o VA.

Região da Amurel

  • Armazém (0,123%)
  • Braço do Norte (0,474%)
  • Capivari de Baixo (0,348%)
  • Grão-Pará (0,142%)
  • Gravatal (0,102%)
  • Imaruí (0,075%)
  • Imbituba (0,490%)
  • Jaguaruna (0,169%)
  • Laguna (0,187%)
  • Pedras Grandes (0,089%)
  • Pescaria Brava (0,064%)
  • Rio Fortuna (0,107%)
  • Sangão (0,160%)
  • Santa Rosa de Lima (0,064%)
  • São Ludgero (0,271%)
  • São Martinho (0,075%)
  • Treze de Maio (0,098%)
  • Tubarão (0,798%)