Os números provisórios do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) catarinense para 2021 foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) nesta semana. O cálculo define qual a porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será repassada aos municípios no ano seguinte.
As maiores porcentagens vão permanecer com a região Norte do estado. Joinville (8,5%), Itajaí (8,3%) e Blumenau (4,3%) terão as maiores participações para o próximo ano. Já no fim da lista aparecem Rio Rufino (0,062%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%).
Na Amurel, Tubarão (0,798%), Imbituba (0,490%), Braço do Norte (0,474%) e Capivari de Baixo (0,348%), terão as maiores porcentagem de IPM para 2021. Laguna terá direito à 6ª maior fatia da região com 0,187%, ficando atrás de São Ludgero, com 0,271%.
A previsão da SEF é publicar em dezembro a relação definitiva das porcentagens do índice que será aplicado em 2021. Nessa primeira divulgação, os municípios ainda podem recorrer à secretaria para revisar o valor informado.
O IPM é elaborado a partir de um cálculo que considera o movimento econômico (conhecido como Valor Adicionado) para fazer a partilha. Esse repasse ocorre por obrigação legal do Estado que deve distribuir 25% do ICMS para as cidades. O critério para a distribuição é 15% igualitário para os 295 municípios e o restante, conforme o VA.
Região da Amurel
- Armazém (0,123%)
- Braço do Norte (0,474%)
- Capivari de Baixo (0,348%)
- Grão-Pará (0,142%)
- Gravatal (0,102%)
- Imaruí (0,075%)
- Imbituba (0,490%)
- Jaguaruna (0,169%)
- Laguna (0,187%)
- Pedras Grandes (0,089%)
- Pescaria Brava (0,064%)
- Rio Fortuna (0,107%)
- Sangão (0,160%)
- Santa Rosa de Lima (0,064%)
- São Ludgero (0,271%)
- São Martinho (0,075%)
- Treze de Maio (0,098%)
- Tubarão (0,798%)