Foto: Solon Soares/Agência AL

Felipe Estevão, Ana Campagnolo, Jessé Lopes e Sargento Lima estão suspensos por sete meses das atividades partidárias. A decisão foi tomada pela executiva estadual do Partido Social Liberal (PSL) em Santa Catarina, na noite de segunda-feira, 18, e acatou o parecer da Comissão de Ética, recomendando pela aplicação de medidas disciplinares aos parlamentares, que assumiram posição de oposição ao governo de Carlos Moisés da Silva. Os deputados ainda devem ser notificados das decisões.

A situação do quarteto pesselista ficou tensa após eles adotarem o discurso oposicionista em relação a Carlos Moisés, governador do Estado. Moisés se distanciou do bolsonarismo e adotou o tom conciliador, inclusive designando membros de outros partidos como a deputada Ana Paula Silva (PDT), a Paulinha, para ser líder de governo no parlamento catarinense.

A justificativa para o processo instaurado pelo partido está numa possível infidelidade com a sigla, por terem adotado a oposição como norte de atuação. Desde o segundo semestre de 2019, os quatro estão distantes do governo Moisés. “Eles alegam infidelidade partidária, mas no fundo, o motivo é o governador. Vejo esse julgamento a toque de caixa como tentativa de intimidar os deputados devido à CPI e os pedidos de impeachment“, observa a advogada Cláudia Bressan, advogada de Estevão no processo.

O próximo passo que os deputados tentarão será recorrer à direção executiva nacional do PSL em Brasília e se o resultado for consolidado, há possibilidade de ingresso de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da decisão, os mandatos parlamentares continuam mantidos. “O deputado vai continuar nas funções igual. Na Alesc nada muda por enquanto, então vamos aguardar”, garante a advogada.

Saída de comissões

O ato de suspensão resulta na saída deles das comissões temáticas da Alesc e na interrupção das atividades partidárias, como abono de novas filiações, por exemplo. Lima e Estevão estão inclusos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a compra supostamente irregular de respiradores para o sistema de saúde estadual no valor de R$ 33 milhões.

Além da CPI, os deputados integram comissões e teriam de ser retirados dela com a suspensão das atividades partidárias. Estevão é presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura e membro da de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. Ana integra as comissões de Educação e Desporto, Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Enquanto Lopes é componente das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Direitos Humanos, e de Ética e Decoro Parlamentar. O deputado Lima não faz parte de nenhuma comissão, mas chegou a ser líder de governo na Alesc antes de romper – se ocupasse função semelhante, poderia ser destituído.