Os cerca de 50 estudantes atendidos pela Escola de Ensino Fundamental Agrícola Índio Guimarães, na comunidade de Parobé, aguardam ansiosamente pela conclusão da reforma do prédio que abriga o colégio, um dos mais antigos da rede municipal. Atrasadas há cerca de um ano, a obra vai passar por uma nova licitação após a prefeitura ter feito rompido contrato com a antiga construtora contratada. O aviso da tomada de preços foi publicado no Diário Oficial na última quarta-feira, 29.

A reforma foi anunciada em julho de 2018 e os alunos passaram a ter aulas provisoriamente na sede da associação de moradores da comunidade, uma das que formam o Distrito de Ribeirão Pequeno. A obra parou em abril de 2019 e em maio, a prefeitura de Laguna chegou a divulgar que a expectativa era que os trabalhos fossem retornados em 15 dias, com previsão de conclusão para três meses, ou seja em setembro daquele mesmo ano.

“Foi um processo interminável e eles sempre vinham com justificativas. Sempre escutamos que em 15 dias estaria pronto e esses 15 dias já se foram mais de ano”, lamenta a professora e presidente da APP, Kelly Regina. No mês previsto, como mostrou a reportagem do Portal Agora Laguna, o panorama não havia sido alterado.

O atraso foi motivado, por questões burocráticas entre a prefeitura e a construtora vencedora da licitação, e pelo próprio projeto de reforma. “O que está demorando são questões burocráticas: o projeto vai e volta”, justificou a então secretária Janaína Preve, em setembro, expondo a morosidade que a reforma enfrentava. A planta original não previa o aprovisionamento das fiações elétricas e cabeamento telefônico, e teve que ser alterada, em um processo moroso que só foi concluído no final do ano passado.

“Foram incluídos alguns serviços complementares nesse novo projeto, incluindo um parque”, acrescenta o secretário de Educação e Esportes, Carlos Felipe Schmidt. O gestor é o quarto a tocar em frente o projeto de reforma do colégio agrícola.

‘Obra de suma importância’, afirma secretário

Os alunos, atualmente, acompanham as aulas por meio virtual por causa da pandemia do novo coronavírus, mas iniciaram o ano letivo na associação comunitária. “Esse ano, o ambiente foi dividido com madeirite, mas continua o barulho e uma sala escuta o que acontece na outra, tem a cozinha também e a gente escuta os sons que vêm de lá”, diz a educadora.

Ela lista mais algumas dificuldades: “Não temos espaços para aulas de educação física, não tem pátio, não tem onde brincar no recreio, as atividades mais dinâmicas atrapalham a outra turma. Não é um ambiente para muito tempo”.

“A obra é de suma importância para a comunidade escolar da região do Ribeirão. Nesta unidade pretendemos fazer a ampliação do atendimento da educação infantil principalmente, com a inclusão dos alunos de quatro meses a três anos”, projeta Schmidt, que afirma ter carinho muito grande pelo colégio, por ter lecionado vários anos ali, onde foi efetivado como professor.

Medo de novo atraso

A licitação ocorre em 14 de maio, segundo o Diário Oficial. A comunidade acompanha com atenção e atualmente o principal temor é que mesmo com a nova empresa, a obra não vá adiante por se tratar de um ano eleitoral.

O Portal questionou a prefeitura sobre a possibilidade. A secretária de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico e Social (Seplan), Morgana Rodrigues, foi categórica ao afirmar que “pretende-se executar ainda neste ano, por isso o processo foi enviado à licitação”. Já o procurador do município, Antônio dos Reis, ponderou que não há impedimento para a continuidade das obras, apenas proibição para a presença de candidatos em uma eventual inauguração.

A obra do Parobé foi orçada inicialmente para custar R$ 114.075,40, mas que não chegou a todo esse valor. A primeira construtora contratada orçou exatos R$ 96.044,39, como registra o Portal da Transparência da Prefeitura de Laguna. O Portal apurou que a empresa embolsou cerca de R$ 48 mil dos cofres municipais, que foram pagos pelos serviços executados até o momento em que os trabalhos pararam. Conforme apurado junto à Seplan, esses valores não podem ser devolvidos, mesmo com o rompimento de contrato.

Com as adequações realizadas, o projeto passa a custar globalmente R$ 148.987,17, mas o valor final pode ser mais baixo, já que a modalidade de licitação é por tomada de menor preço. “O valor justifica-se pela ampliação dos serviços a serem executados em comparação com a primeira licitação que era uma reforma mais pontual”, diz Morgana. Os recursos para o serviço são todos da prefeitura.

“Vamos cobrar agilidade e eficiência na execução da obra. Acreditamos que o ano letivo se encerará já com os alunos na nova escola”, garante Schmidt.